Mato Grosso proíbe uso de biomassa oriunda de desmatamento

O uso de biomassa proveniente de desmatamento por grandes consumidores está proibido em Mato Grosso. A medida foi formalizada por meio de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado na segunda-feira (8) entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O acordo revoga a Instrução Normativa nº 06/2022, que permitia o aproveitamento de biomassa oriunda de áreas desmatadas. Pelo termo, o Governo do Estado não poderá emitir licenças para novos empreendimentos ou ampliações de unidades já existentes que dependam de matéria-prima nativa.

A decisão ocorre em um momento de discussão sobre a oferta de biomassa para atender a demanda crescente da indústria mato-grossense, especialmente das usinas de etanol de milho, que ampliaram a necessidade de madeira para geração de energia.

Representantes do setor florestal avaliam que a medida pode estimular novos investimentos em florestas plantadas e fortalecer a participação do eucalipto reflorestado no abastecimento das indústrias instaladas no estado.

Acordo prevê rastreabilidade e fiscalização

Além de revogar a norma, o termo estabelece novas obrigações para o Governo do Estado relacionadas ao monitoramento do consumo de biomassa pelos grandes usuários.

Conforme o acordo, Mato Grosso terá 30 dias para editar o Decreto do Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa 2026-2040 e 120 dias para regulamentar mecanismos de rastreabilidade da matéria-prima utilizada pelas indústrias.

Presidente da Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Fausto Takizawa considera que a medida cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento das florestas plantadas no estado.

“Enfim, nosso estado começa a construir uma trajetória clara para o florestamento no Estado, substituindo a biomassa de desmatamento pela biomassa de fonte sustentável, renovável, escalável e perene, como é o caso das florestas plantadas”.

Segundo Takizawa, o acordo também prevê mecanismos para acompanhar se os grandes consumidores estão cumprindo os compromissos assumidos para garantir o abastecimento futuro de biomassa.

“O governo terá que criar um sistema informatizado para acompanhar se os grandes consumidores estão, de fato, executando seus Planos de Suprimento Sustentável (PSS). Ou seja, se estão investindo em florestas plantadas de forma proporcional ao consumo previsto”.

O termo prevê ainda sanções administrativas, aplicação de multas e impedimentos para renovação de licenças em caso de descumprimento das exigências estabelecidas.

Área plantada precisará mais que dobrar até 2030

A discussão sobre a origem da biomassa ocorre em meio aos alertas do setor florestal sobre a necessidade de ampliar a área plantada de eucalipto em Mato Grosso para atender à demanda projetada para os próximos anos.

De acordo com a Arefloresta, a participação das florestas plantadas no mercado estadual de biomassa caiu de 59% em 2022 para 47,5% em 2025, movimento atribuído ao avanço da biomassa proveniente de desmatamento.

Atualmente, Mato Grosso possui cerca de 165 mil hectares de florestas plantadas. A estimativa da entidade é que, considerando apenas a demanda das indústrias de etanol de milho, essa área precisará alcançar 436 mil hectares até 2030.

---

Clique aqui, entre em nosso canal no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.

O post Mato Grosso proíbe uso de biomassa oriunda de desmatamento apareceu primeiro em Canal Rural Mato Grosso.