Na prática, o STF validou a Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a regularização da faixa de domínio da BR-163 e o avanço da Ferrogrão.
A ferrovia ligará Sinop (MT) ao distrito de Miritituba (PA), em um corredor de aproximadamente mil quilômetros de extensão, acompanhando grande parte da BR-163, rota fundamental para o escoamento da produção agropecuária mato-grossense em direção aos portos do Arco Norte.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, a construção da ferrovia representa um avanço econômico, logístico e ambiental para Mato Grosso e para o Brasil.
“A construção da Ferrogrão significa mais competitividade e eficiência para o produtor de Mato Grosso. Estima-se uma economia de mais de R$ 8 bilhões por ano, podendo ainda, haver redução no valor do frete no estado”, destacou.
Segundo ele, além da redução dos custos logísticos, os recursos economizados tendem a permanecer circulando na economia estadual, estimulando investimentos, geração de empregos e aumento da arrecadação.
Outro benefício apontado é a melhora no fluxo da BR-163, que atualmente transporta mais de 17 milhões de toneladas de grãos e enfrenta graves gargalos, congestionamentos, acidentes e elevado custo operacional. Com parte da carga migrando para o modal ferroviário, a expectativa é reduzir acidentes, melhorar o tráfego e aumentar a eficiência do escoamento por esse importante corredor logístico de Mato Grosso.
Além dos impactos econômicos, a Ferrogrão também é apontada como uma alternativa mais sustentável para o transporte de cargas. A estimativa é de redução de até 40% nas emissões de CO₂ no transporte de grãos.
“A redução das emissões de carbono pode chegar a aproximadamente 3,4 milhões de toneladas por ano”, afirmou Lucas Costa Beber.
O projeto também foi desenvolvido para minimizar impactos ambientais e sociais. No trecho relacionado ao Parque Nacional do Jamanxim, a área desafetada para viabilização da obra corresponde a 862 hectares, cerca de 0,054% da unidade de conservação, com previsão de compensação ambiental.
“A ferrovia utilizará majoritariamente o corredor já existente da BR-163. A área desafetada será compensada posteriormente, podendo inclusive superar a extensão utilizada, garantindo segurança ambiental, social e econômica ao projeto”, explicou.
Com a decisão do STF, a expectativa do setor produtivo é que os órgãos responsáveis avancem com celeridade nos próximos passos para viabilizar o empreendimento. A Aprosoja MT defende que Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) atuem de forma coordenada para garantir o andamento do projeto, a realização do leilão e o início das obras.
Assim como fez desde o início das discussões sobre a Ferrogrão, a Aprosoja MT seguirá empenhada na defesa do projeto e na busca por soluções que ampliem a competitividade do agronegócio brasileiro, promovendo desenvolvimento econômico, eficiência logística e sustentabilidade para Mato Grosso e para todo o país.