Agro poderá usar linha de crédito do FAT para inovação

Conselho Monetário Nacional autorizou produtores a financiar máquinas e digitalização

Produtores rurais que quiserem investir em inovação poderão contar com uma linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (20/5) uma mudança nas regras de financiamento à inovação e à digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, na produção florestal, na pesca e na aquicultura.

Na prática, produtores rurais e trabalhadores desses setores poderão contratar financiamentos para modernização tecnológica, compra de máquinas e equipamentos e digitalização das atividades produtivas.

Os recursos são repassados pelo FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que empresta o dinheiro com juros subsidiados.

O que muda

Antes da decisão, as operações de crédito eram restritas a empresas organizadas formalmente. Com a nova regulamentação, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser reconhecidos como beneficiários das linhas de financiamento.

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A mudança vale para trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que exerçam atividades econômicas ligadas aos seguintes setores:

  • Agronegócio;
  • Produção florestal;
  • Pesca;
  • Aquicultura e
  • Serviços diretamente relacionados a esses segmentos

Como funciona

Os financiamentos usam recursos do FAT, fundo abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O dinheiro é transferido ao BNDES, que opera programas de crédito voltados ao investimento produtivo.

As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, o que tende a tornar o crédito mais acessível em comparação a modalidades tradicionais de mercado.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para:

  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Modernização tecnológica;
  • Digitalização da produção;
  • Aumento da produtividade;
  • Melhoria das condições de trabalho e produção.

Impactos esperados

A avaliação do governo é que a medida pode estimular a produção e a comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, além de beneficiar fabricantes, distribuidores e prestadores de serviço. A expectativa também é de geração de empregos, aumento da renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.

O governo argumenta ainda que a modernização tecnológica pode melhorar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.

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agro.mt

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