Pronaf terá taxa de juros abaixo da inflação, diz ministra do Desenvolvimento Agrário

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, garantiu em entrevista ao Canal Rural que os recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar serão superiores aos ofertados no ciclo anterior, que totalizou R$ 89 bilhões.

“Nosso esforço vai ser de manutenção das taxas de juros. Estamos trabalhando em negociação com o Ministério da Fazenda para garantir que as condições do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] se mantenham com juros negativos, viabilizando a produção de alimentos e também a mecanização e a tecnificação da agricultura familiar”, destacou.

Segundo ela, outro foco do plano será no acesso ao crédito das mulheres rurais. “Nós estamos no ano da mulher agricultora [instituído pela ONU] e o nosso esforço vai ser também o de ampliar a inclusão produtiva das mulheres rurais”, sublinhou.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), a divulgação do Plano Safra 2026/27 deve comerçar no início de junho, com olhar prioritário à questão dos juros.

Fernanda ressaltou que a pasta já fez o levantamento da demanda de entidades de agricultores familiares aos pedidos de crédito e que o esforço para garantir taxas de juros negativas ao segmento é prioritário à ampliação anual da produção de alimentos e avanço da tecnificação e mecanização em pequenas propriedades.

Desenrola rural

A ministra também abordou a nova fase do Desenrola Rural, programa voltado a renegociação de dívidas de produtores, cujo prazo de adesão foi prorrogado pelo governo até 20 de dezembro. Contudo, a titular da pasta fez um apelo para que os agricultores sejam céleres na procura por renegociação para que estejam aptos a acessarem os recursos do novo Plano Safra.

“Isso vai permitir que façam a renegociação das suas dívidas que estão em situação de inadimplência e que esses agricultores familiares possam voltar a acessar o crédito rural.”

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Segundo ela, a última edição da iniciativa permitiu a regularização de débitos de 500 mil agricultores familiares em todo o país, “São trabalhadores e trabalhadoras rurais que estavam em situação de inadimplência, na grande maioria, 70% deles por dívidas inferiores a R$ 10 mil. Agora, essas dívidas estão renegociadas e os agricultores voltam a acessar o crédito rural nessa nova safra”, detalha.

Os descontos vigentes no Desenrola Rural vão até 96%, dependendo da modalidade, e poden valer para qualquer dívida que o agricultor tenha com a União.

Agricultura familiar no Acordo Mercosul-UE

A inclusão da agricultura familiar por meio de cooperativas nas exportações à União Europeia com taxa zero, fruto do acordo entre o bloco e o Mercosul, também foi detalhado pela ministra.

Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Fernanda detalhou que mais de mil cooperativas estão recebendo assistência técnica específica para viabilizar a exportação de seus produtos, com instruções a respeito de melhoria de rótulos, estratégias de marketing e cumprimento da legislação europeia. Neste rol, enquadram-se a venda de frutas e demais produtos da biodiversidade brasileira, como açaí e castanhas.

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