Acordo Mercosul-UE entra em vigor nesta sexta-feira; entenda o que muda para o agro

Após mais de duas décadas de negociações, o Acordo Mercosul–União Europeia entra em vigor de forma provisória nesta sexta-feira (1º). O tratado prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os dois blocos e deve impactar diretamente o agronegócio brasileiro.

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Considerado o maior acordo já firmado pelo Mercosul, o pacto abre novas oportunidades para exportações, mas também aumenta a concorrência com produtos europeus no mercado interno.

Redução de tarifas começa já no primeiro ano

Com a vigência inicial, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a União Europeia passam a ter tarifa zero já no primeiro ano.

Ao longo do tempo, a tendência é de ampliação desse benefício. A União Europeia deve eliminar tarifas para aproximadamente 93% dos produtos do Mercosul em até 10 anos. Já o Mercosul fará o mesmo para cerca de 91% dos produtos europeus, em um prazo que pode chegar a 15 anos.

Mais competitividade, mas com desafios

A redução tarifária tende a tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado europeu. Por outro lado, itens importados da União Europeia também devem chegar ao Brasil com preços mais baixos.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o acordo cria um cenário de oportunidades, mas exige adaptação do setor.

Entre os principais desafios estão a necessidade de atender padrões sanitários, técnicos e ambientais rigorosos, que continuam sendo definidos pela União Europeia e não foram flexibilizados pelo acordo.

Acesso ao mercado depende de exigências sanitárias

Mesmo com tarifas reduzidas, nem todos os produtos terão acesso automático ao mercado europeu.

A exportação depende do cumprimento de requisitos sanitários e da habilitação de estabelecimentos, como frigoríficos, além da aprovação por autoridades europeias.

Ou seja, a redução de tarifas melhora as condições comerciais, mas não substitui as exigências regulatórias.

Produtos sensíveis terão transição gradual

Para evitar impactos bruscos, o acordo prevê regras específicas para setores considerados sensíveis.

Nesses casos, a abertura ocorre de forma gradual, com uso de cotas tarifárias e mecanismos de proteção, como salvaguardas, que permitem suspender benefícios em caso de prejuízo à produção local.

Pequenos produtores também podem se beneficiar

A CNA destaca que o acordo pode gerar oportunidades indiretas para pequenos e médios produtores, principalmente por meio de cooperativas e agroindústrias exportadoras.

Além disso, há previsão de cooperação técnica e valorização de produtos regionais.

Vigência ainda é provisória

Apesar de já produzir efeitos comerciais, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países membros da União Europeia para entrar em vigor de forma definitiva.

Até lá, a aplicação será gradual e sujeita ao andamento do processo político no bloco europeu.

Novo cenário exige planejamento

Com a entrada em vigor, o setor agropecuário passa a operar em um ambiente com maior previsibilidade comercial, mas também com mais exposição à concorrência internacional.

Especialistas apontam que fatores como produtividade, escala, rastreabilidade e acesso a crédito serão determinantes para que produtores consigam aproveitar os benefícios do acordo.

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