Segunda derrota em dois dias: Congresso atropela Lula e derruba veto da dosimetria

O Congresso impôs mais uma derrota dura ao Planalto. Em votação expressiva, deputados e senadores derrubaram o veto de Lula ao projeto da dosimetria, abrindo espaço para redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foram 318 votos pela derrubada na Câmara, contra 144, e 49 a 24 no Senado. A articulação teve peso direto do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e escancarou a fragilidade do governo, que já havia sido derrotado no dia anterior com a rejeição de Jorge Messias ao STF.

Apesar da derrubada ampla, o Congresso preservou trechos mais duros da legislação, mantendo regras rígidas para crimes como feminicídio e hediondos. Ainda assim, o impacto político é direto: a nova regra pode reduzir drasticamente o tempo de prisão de Bolsonaro, hoje condenado a mais de 27 anos.

Pela mudança, progressões de regime ficam mais rápidas e penas deixam de ser somadas em certos casos ligados a crimes contra o Estado democrático, o que pode encurtar significativamente o tempo de reclusão. A aplicação, no entanto, ainda dependerá de decisão da Justiça.