Os fertilizantes, juntamente com outros insumos agropecuários, como sementes e defensivos, passaram a ser tributados por PIS e Cofins desde o dia 1º de abril deste ano. Essa alteração faz parte de uma mudança na legislação tributária, por meio de lei complementar implementada pelo governo federal.
Nas novas regras, as alíquotas passam a ser tributadas em 0,925% ou representam aumento de 10% da alíquota cheia, dependendo do regime, encerrando o período de alíquota zero.
A medida gera impacto na cadeia produtiva, encarece os insumos e afeta diretamente a margem de lucro dos produtores rurais.
A mudança tem gerado preocupação no agronegócio devido à pressão de custos adicionais, somada a fatores externos, como conflitos geopolíticos, que já impactam o mercado de fertilizantes.
Da mesma forma, também a partir de 1º de abril, outro tributo federal foi elevado para o setor agro. As alíquotas do Funrural tiveram aumento e impactam a comercialização da produção tanto para produtores rurais pessoa física quanto jurídica.
Para o produtor rural pessoa física, a alíquota passou de 1,3% para 1,43%. Já para o produtor rural pessoa jurídica, a alíquota total passou de aproximadamente 2,05% para 2,23%.
O deputado federal catarinense Rafael Pezenti criticou a medida adotada pelo governo federal.
Fonte: Fecoagro
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