‘Se não tem cacau, não é chocolate’: projeto gera disputa entre produtores e indústria

O projeto de lei que estabelece regras para a quantidade mínima de cacau em chocolates tem colocado indústria e produtores em lados opostos no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para análise do Senado.

Enquanto produtores defendem a medida como essencial para valorizar o cacau nacional e garantir qualidade ao consumidor, a indústria alerta para impactos na produção, aumento de custos e maior dependência de importações.

O que muda com o projeto

O texto define parâmetros técnicos para os derivados do cacau e estabelece regras mais claras para a composição dos produtos.

Entre os principais pontos estão:

• definição de percentuais mínimos de cacau em chocolates
• limite para uso de outras gorduras vegetais
• obrigatoriedade de informar o teor de cacau na parte frontal da embalagem
• mudanças nas classificações como “amargo” e “meio amargo”

Segundo o relator, a proposta busca dar mais transparência ao consumidor diante de produtos com baixo teor de cacau vendidos como chocolate.

Indústria é contra

A indústria afirma apoiar a transparência, mas critica alterações feitas na Câmara, que, segundo o setor, podem gerar distorções.

“A indústria sempre foi muito a favor da transparência, de elevar a qualidade do chocolate brasileiro. A gente tinha um texto consensuado com toda a cadeia produtiva, mas algumas mudanças feitas na Câmara nos preocupam”, afirmou o presidente executivo da Abicab, Jaime Recena.

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Para o executivo, um dos principais pontos de alerta é a capacidade de oferta de cacau no Brasil. “Hoje a indústria precisa importar cerca de 20% a 30% do cacau para suprir a demanda. A partir do momento que aumenta a exigência, a gente vai precisar importar mais”, explicou.

Recena também destaca que mudanças nos parâmetros podem impactar diretamente os produtos. “Algumas modificações podem alterar sabores e características dos chocolates. A gente precisa entender melhor esses pontos para encontrar uma solução equilibrada”, disse.

Produtores defendem regras mais rígidas

Do lado dos produtores, o projeto é visto como uma resposta a um problema estrutural da cadeia: a substituição do cacau por outros ingredientes e a pressão das importações.

“Existem muitos produtos hoje com substituição do cacau. Isso fez com que houvesse uma retração na demanda por cacau acima de 20%”, afirmou a vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Eunice Gutzeit.

Ela também criticou o avanço das importações, que, segundo a entidade, ocorre em um momento inadequado para o setor.

“Hoje temos importações desnecessárias em um momento inadequado, inclusive com riscos fitossanitários”, alertou.

Eunice cita preocupações com a flexibilização de regras sanitárias. “A instrução normativa 125 não segue protocolos tão rigorosos quanto antes. Já foi constatado que existe risco fitossanitário, mas mesmo assim não fomos atendidos”, disse.

Segundo ela, o Brasil já caminha para maior equilíbrio na produção e deveria ter critérios mais rígidos para importar. “O Brasil caminha para autossuficiência. Não faz sentido importar de qualquer forma, sem regras claras baseadas na previsão de safra”, afirmou.

Os produtores também defendem critérios mais rígidos para a definição do produto final.
“Se não tem cacau, não é para ser chamado de chocolate. Não deveria usar termos como ‘sabor chocolate’ sem ter o mínimo do ingrediente”, disse Eunice.

Segundo ela, a redução do uso de cacau impacta diretamente a renda no campo. “O produtor está sendo penalizado. Hoje temos custo de produção entre R$ 18 e R$ 20, e estamos vendendo a R$ 9 ou R$ 10”, afirmou.

Sustentabilidade

Além da questão econômica, os produtores destacam o papel ambiental da cultura do cacau. “A cacauicultura mantém a floresta em pé. É uma cultura cultivada dentro dos biomas, como a Mata Atlântica e a Amazônia”, explicou Eunice.

Na prática, o cacau é produzido em sistemas agroflorestais, integrados à vegetação nativa, o que permite gerar renda sem desmatamento.

Por isso, segundo ela, o aumento do teor de cacau nos produtos pode ter impacto direto na conservação ambiental.

“Quando o consumidor escolhe um chocolate com mais cacau, ele ajuda o produtor e ajuda a manter a floresta em pé”, afirmou.

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