A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais que incidem sobre o óleo diesel.
O pedido foi formalizado na terça-feira (10) e ocorre em meio à elevação dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, cenário que tem pressionado os custos de produção no Brasil.
Segundo a entidade, o momento é especialmente sensível para o setor agropecuário, já que coincide com o período de plantio e colheita da segunda safra, quando o consumo de combustível tende a aumentar nas operações de campo e no transporte da produção.
“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a CNA cita os tributos federais que incidem sobre o combustível: PIS, Pasep e Cofins.
De acordo com a entidade, esses impostos representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado no país.
A CNA argumenta que uma redução temporária dessas alíquotas poderia ajudar a amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre a economia brasileira.
Em outro documento, enviado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, a confederação destacou o peso dos tributos estaduais sobre o combustível.
Segundo a entidade, os impostos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do diesel, sendo o ICMS um dos principais componentes dessa carga tributária.
A Cotepe/ICMS é vinculada ao Confaz, órgão que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
Na avaliação da CNA, a redução temporária da carga tributária sobre o diesel pode gerar efeitos positivos para toda a economia.
A entidade argumenta que a medida ajudaria a reduzir custos de produção agropecuária, aliviar pressões inflacionárias e contribuir para moderar os preços dos alimentos ao consumidor.
Além disso, segundo o presidente da CNA, a iniciativa poderia favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, com reflexos positivos para a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic).
Ao final do documento, João Martins afirmou que a confederação está à disposição do governo para colaborar com propostas que ajudem a reduzir custos logísticos e produtivos associados aos recentes conflitos geopolíticos que impactam a economia brasileira.
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