Produtores de Mato Grosso pedem “socorro” contra o peso do Fethab no custo de produção

O setor produtivo de Mato Grosso intensificou a pressão sobre o Governo do Estado para revisar a carga tributária que incide sobre a logística. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) defende uma solução urgente para reduzir o peso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), alegando que o cenário econômico atual, marcado por juros altos e queda na rentabilidade, tornou a contribuição insustentável para muitos agricultores.

A mobilização ocorre em um momento crítico para o campo. Após anos de expansão, os produtores enfrentam uma combinação de custos de produção elevados, escassez de crédito e aumento da inadimplência. Em várias regiões do estado, quebras de safra causadas por problemas climáticos agravaram a saúde financeira das propriedades, atingindo especialmente os pequenos e médios produtores.

Um dos pontos centrais da crítica é a indexação do fundo à Unidade Padrão Fiscal (UPF), que sofre atualizações inflacionárias periódicas. Para a entidade, esse mecanismo gera um aumento automático e progressivo nos custos, independentemente da realidade do preço das commodities ou da lucratividade do produtor. Além disso, o setor aponta uma “bitributação” logística nas rodovias concedidas à iniciativa privada, onde o agricultor paga o Fethab e, simultaneamente, tarifas de pedágio.

O foco principal da discussão é o chamado Fethab 2, um adicional criado com caráter temporário e que tem vigência estabelecida até 31 de dezembro de 2026. A Aprosoja MT defende que o prazo seja respeitado “e que se inicie, desde já, um debate estruturado sobre o encerramento definitivo do mecanismo, bem como sobre a revisão da indexação inflacionária e a imediata interrupção do aumento programado para o próximo semestre”.

Diálogo e equilíbrio fiscal

Apesar da pressão por cortes, o setor reconhece que o fundo é a principal fonte de recursos para as obras de infraestrutura que garantiram a competitividade do estado nas últimas décadas. Qualquer alteração drástica precisa observar a Lei de Responsabilidade Fiscal para não interromper cronogramas de pavimentação e manutenção de estradas já em andamento.

A estratégia agora é o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa e o Palácio Paiaguás. A intenção é construir uma saída técnica que alivie o caixa das fazendas sem causar um colapso nas contas públicas destinadas ao transporte.

“A Aprosoja MT seguirá dialogando com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa na construção de alternativas viáveis, equilibradas e juridicamente seguras. O objetivo é preservar a capacidade de investimento em infraestrutura, contudo, sem comprometer a sustentabilidade econômica da atividade rural”, afirmou a entidade em nota.

Nos próximos dias, a Associação deve apresentar propostas concretas baseadas no levantamento de dados junto à sua base de associados. O movimento busca sensibilizar o governo para a necessidade de medidas que garantam o fôlego financeiro necessário para a próxima safra.

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