Mapa suspende importação de cacau da Costa do Marfim

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, na África. A decisão consta no despacho decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24).

Segundo o ministério, a medida tem como base o risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense. Essa dinâmica, de acordo com o despacho, possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil, o que pode aumentar o risco de ingresso de pragas e doenças.

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CNA considera medida fundamental para proteger produção

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a suspensão é fundamental para proteger a produção nacional e dar tranquilidade aos produtores rurais.

Ainda que temporária, a decisão atende a uma demanda do Sistema CNA, que mobilizou sindicatos e Federações de Agricultura do Pará, Bahia e Espírito Santo. A entidade reforçou junto ao Executivo e ao Legislativo a importância da adoção de medidas imediatas, incluindo o envio de uma missão técnica à Costa do Marfim para avaliar a situação produtiva, fitossanitária e o trânsito das amêndoas no país exportador.

“A suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim é medida cautelar de extrema relevância. Acreditamos na competência técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para que, com base em critérios científicos, tome a decisão mais assertiva para a proteção do cacau nacional”, afirmou o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva.

Faeb destaca protocolos sanitários

O presidente do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda, afirmou que a decisão decorre de processo técnico conduzido pelas autoridades sanitárias brasileiras.

“O envio da missão e a publicação da medida refletem o funcionamento dos protocolos de defesa agropecuária, que têm como base critérios técnicos e científicos. Trata-se de um procedimento previsto para avaliar riscos e subsidiar as decisões relacionadas ao comércio internacional de produtos agrícolas”, declarou.

Segundo ele, a Faeb atua ainda em duas frentes: a revisão do drawback na importação e um estudo sobre a formação do preço interno do cacau, além da análise de eventual carteirização no setor.

Indústria manifesta preocupação

A Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) informou que recebe com preocupação a decisão do Ministério da Agricultura.

Em nota, a entidade afirmou confiar no corpo técnico do Mapa e reforçou que decisões dessa magnitude devem estar ancoradas exclusivamente em critérios técnicos, com base em evidências objetivas e avaliações de risco consistentes.

A AIPC declarou também confiar no governo da República da Costa do Marfim, classificada como parceiro estratégico do Brasil no comércio internacional de cacau, para que apresente esclarecimentos e garantias quanto à rastreabilidade e aos controles adotados para impedir a triangulação de amêndoas provenientes de países não autorizados.

Segundo a associação, o tema seguirá sendo acompanhado com responsabilidade, com defesa da segurança fitossanitária, da previsibilidade regulatória e do equilíbrio da cadeia produtiva do cacau no Brasil.

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