‘Condições impossíveis’: produtores do RS relatam dificuldades de acesso a crédito

Após quatro safras seguidas de prejuízos, o Rio Grande do Sul caminha para mais perdas na temporada 2025/26. Segundo a Emater-RS, tanto a soja quanto o milho segunda safra enfrentam um cenário crítico devido à estiagem e às altas temperaturas. Diante desse cenário, as duas culturas devem ter o potencial produtivo reduzido.

Enquanto as lavouras sofrem com o déficit hídrico, os produtores rurais gaúchos lutam para sobreviver. A soma dos prejuízos em campo resulta em dívidas que se acumulam a cada safra, sem perspectiva de solução no médio e longo prazo.

Arlei Romeiro, presidente da Associação de Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul (Aper), avalia que as instituições financeiras têm parcela de culpa no cenário que se desenha no estado. “Muitos produtores procuram os bancos, mas os critérios de enquadramento são tantos que acabam não conseguindo os recursos”, aponta.

Romeiro também questiona sobre relatos de produtores mais idosos, que estariam sendo excluídos sob a justificativa de não se enquadrarem no público-alvo. A situação, na avaliação dele, indicaria possível divergência entre a circular operacionalizada pelos bancos.

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Recursos que não chegam

Em outubro de 2025, a abertura de uma linha de crédito com orçamento de R$ 12 bilhões operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometia um respiro para a saúde econômica das propriedades rurais com perdas de safra. Esse alívio, contudo, não chegou para muitos produtores do Rio Grande do Sul.

Encerrado em 10 de fevereiro, o programa do BNDES liberou um total de R$ 7,5 bilhões em operações de renegociação de dívidas. Sobre a linha emergencial, criada a partir de uma medida provisória, o presidente da Aper aponta critérios impostos pelos bancos que são praticamente impossíveis de serem cumpridos.

A dificuldade relatada pela associação se reflete em casos concretos no interior do estado. Em Toropi, o produtor Tarlen Schach afirma que tentou renegociar dois custeios de R$ 340 mil junto à cooperativa de crédito. Segundo ele, apenas um dos contratos foi enquadrado na MP 1314/2025, com prazo de oito anos e juros controlados. O outro precisou ser renegociado com juros livres, após a instituição não aceitar o parcelamento na modalidade prevista na medida provisória.

Schach relata que quitou pendências para retirar o nome do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), mas afirma que, mesmo com a emissão de certidão negativa de débitos, o parcelamento não foi formalizado. “Disseram que eu tinha perdido o prazo e que não havia mais recurso”, afirma.

De acordo com o produtor, a dívida inicial, de cerca de R$ 700 mil, já estaria sendo cobrada em aproximadamente R$ 1 milhão para novo parcelamento em nove anos, com juros livres. Ele diz ainda que foi notificado de que, caso não assine o acordo, a instituição poderá executar garantias vinculadas às áreas dadas em alienação. “Agora não sei mais o que fazer”, desabafa.

Bancos de um lado, produtores do outro

Outro ponto relatado é sobre o prazo final de acesso à linha do BNDES. Na circular enviada às instituições financeiras, constava que as operações precisariam ser protocoladas até 6 de fevereiro de 2026. Porém, o prazo para contratação do financiamento deveria ser feito até 10 de fevereiro.

Romeiro avalia que faltou clareza, o que fez com que muitos produtores não conseguissem acessar os recursos. “Isso não pode ser um problema que acaba sendo descontado e cobrado do produtor rural”, diz.

Para José Carlos Vaz, consultor jurídico e ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, as normas que compõem a MP 1314/2025 e a MP 1316/2025, que tratam da liquidação de dívidas rurais, “foram mal redigidas”, acarretando dificuldade no cumprimento de prazos e entrega de documentos.

Na avaliação dele, a maior parte dos produtores que estão enquadrados na MP está em situação de endividamento e de vulnerabilidade financeira significativa. Nesse contexto, Vez argumenta que as instituições optam por não correr o risco e pedir garantias que diminuam a possibilidade de desonra dos compromissos financeiros.

“Contudo, a regra geral é que se o produtor está enquadrado na norma e o banco diz que aceita o risco dele, o banco tem que cumprir o compromisso”, pondera.

Vaz também alerta que se o produtor comprovar que já cumpria todas as exigências e faltava apenas o processamento das certidões ou da operação, pode recorrer à Justiça para garantir o enquadramento na linha.

RS vive ciclo sem precedentes

Em dezembro do ano passado, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) encaminhou um ofício ao governo federal pedindo mudanças na MP 1314/2025 por causa de entraves na adesão dos produtores rurais gaúchos.

“A linha de R$ 12 bilhões foi insuficiente e mal construída e não faltaram avisos e reuniões para demonstrar”, afirma Antonio da Luz, economista-chefe da Farsul. Segundo ele, dados do Banco Central mostram que a maior parte das dívidas foi renegociada com recursos livres, a juros entre 18% e 22%.

Para Luz, isso desmente o argumento de que teria faltado demanda. “Quem em sã consciência preferiria juros mais altos a mais baixos?”, questiona.

Sobre a situação vivida pelo estado, o economista é categórico e afirma que se trata de uma crise sem precedentes. “Os produtores têm que se adaptar”, diz. Nesse sentido, ele aponta que só uma boa colheita seria capaz de reverter o cenário.

Para a safra 2025/26 do Rio Grande do Sul, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma produção de 38,9 milhões de toneladas de grãos, um avanço de 8,4% em relação à temporada anterior. O resultado, porém, depende das condições climáticas e pode influenciar diretamente a capacidade de recuperação financeira do setor.

O Canal Rural procurou o BNDES para comentar os relatos de exclusão apresentados na reportagem, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto.

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