Derrubada de vetos traz licenciamento ambiental para século 21, diz Faesp

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) divulgou nota nesta terça-feira (2) em que considera a derrubada dos vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental um passo essencial para recolocar o país diante de uma de suas discussões mais estratégicas: como conciliar crescimento econômico, responsabilidade ambiental e segurança jurídica.

“Ao restabelecer dispositivos que haviam sido bloqueados, o Congresso reafirma a necessidade de atualizar um sistema que, por décadas, não acompanhou a velocidade das transformações produtivas e tecnológicas”, observa o texto.

Para a entidade, o Brasil do século 21 exige marcos regulatórios mais claros, eficientes e capazes de responder a desafios que vão da infraestrutura à produção de alimentos em larga escala.

Nesse contexto, para o presidente da da Faesp, Tirso Meirelles, o setor agropecuário emerge como protagonista de uma agenda que combina produtividade e sustentabilidade.

Segundo ele, nos últimos anos, produtores incorporaram práticas modernas de manejo, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de áreas degradadas e uso intensivo de tecnologia para reduzir impactos ambientais.

“A comemoração do setor produtivo reflete a convicção de que um licenciamento mais moderno permitirá reconhecer e valorizar essas evoluções, além de facilitar investimentos que sigam padrões socioambientais adequados”, afirmou Meirelles.

‘Proteção dos biomas não será flexibilizada’

A nota da entidade continua ressaltando que atualizar o processo de licenciamento ambiental não significa flexibilizar a proteção dos biomas. “Pelo contrário: significa substituir procedimentos morosos e desarticulados por instrumentos técnicos mais inteligentes, digitais e alinhados à ciência.”

Meirelles considera que um licenciamento do século 21 deve ser mais ágil, reduzindo a burocracia que não agrega segurança ambiental e fortalecendo a capacidade de monitoramento, transparência e responsabilização. “Assim, cria-se um ambiente em que bons empreendedores são estimulados e maus atores encontram menos brechas para se esconder”, acredita.

Próximo desafio

A nota da Faesp destaca que o desafio agora é transformar o novo marco legal em política pública efetiva, que una inovação, sustentabilidade e competitividade. “A derrubada dos vetos abre uma oportunidade histórica: alinhar o país às melhores práticas internacionais e consolidar um modelo em que desenvolvimento e proteção ambiental caminhem juntos.”

Para a entidade, se bem implementado, o novo licenciamento poderá dar ao Brasil o impulso necessário para avançar com responsabilidade — honrando sua vocação produtiva e, ao mesmo tempo, preservando o patrimônio natural que sustenta sua economia e sua projeção global.