Programa devolve até 95% dos gastos sanitários de produtores artesanais

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo lançou o Feap SP Artesanal + Legal, nova modalidade de subvenção econômica para reembolsar despesas relacionadas às adequações sanitárias e estruturais de produções artesanais.

Com investimento de R$ 3 milhões, o projeto busca com que produtores realizem as melhorias necessárias para a formalização e atendimento das normas de processamento de alimentos, especialmente no âmbito do Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) em sua modalidade Artesanal, registro que certifica a qualidade, a tradição e a origem do produto.

De acordo com a SAA, o Feap SP Artesanal + Legal tem como finalidade enfrentar o principal desafio que ainda impede parte dos produtores de concluir o processo de formalização: o custo das adequações estruturais e sanitárias necessárias ao registro.

Reembolso diferenciado para mulheres

A subvenção permitirá o reembolso de até 95% das despesas para agroindústrias geridas exclusivamente por mulheres e até 90% para os demais beneficiários, limitada a R$ 50 mil por projeto.

O programa determina que serão elegíveis gastos com obras, melhorias em instalações, aquisição de equipamentos novos e contratação de serviços técnicos especializados.

Os projetos deverão ser executados em até 12 meses e o reembolso ocorrerá após comprovação documental e vistoria técnica realizada pela Cati ou pela Fundação Itesp, podendo ser liberado de forma integral ou por etapas, conforme o cronograma aprovado.

“A subvenção permite que o produtor execute as melhorias necessárias, conquiste seu registro e avance no mercado formal com mais segurança e qualidade. É uma política de inclusão produtiva que fortalece o empreendedor e protege quem consome”, afirma o secretário executivo do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), Felipe Alves.

Expansão do setor

A iniciativa chega em um momento de forte expansão do setor artesanal paulista, impulsionada pela modernização das regras de inspeção implementadas pela Defesa Agropecuária em 2023.

Isso porque as Resoluções SAA nº 63 e nº 52 atualizaram processos, digitalizaram fluxos e instituíram uma equipe especializada em inspeção artesanal, criando um ambiente mais acessível para pequenos empreendedores.

Entre 1994 e 2022, o estado registrava em média um estabelecimento artesanal a cada 246 dias. Com a modernização iniciada em 2023, esse intervalo caiu para cerca de cinco dias, e hoje a média já pode chegar a apenas três dias por novo registro.

Esse avanço permitiu que São Paulo alcançasse a marca de 200 produtores artesanais formalizados, distribuídos entre 96 estabelecimentos de carnes, 67 de lácteos, 17 de mel, 12 de ovos e 8 de pescados.

Exemplo disso é a queijeira Martina Sgarbi, que há cinco anos deixou a carreira de gerente financeira para se dedicar à produção de queijos artesanais. Ela iniciou o negócio em um laticínio alugado e conseguiu dar o passo decisivo para montar seu próprio estabelecimento graças ao Feap Mulher, linha exclusiva para mulheres agricultoras.

“Para os produtores artesanais, o fluxo de caixa é bem complicado, já que não trabalhamos em grande escala e a produção artesanal tem custos altos. O apoio para modernizar processos e investir em equipamentos para legalizar a produção é muito importante. A minha formalização abriu muitas portas e mudou os rumos da queijaria.”

Já a Casa do Ipê, conduzida por Anila e Eduardo Navarro, também representa esse movimento. O negócio nasceu após a pandemia como uma pequena padaria artesanal e evoluiu para incluir charcutaria, massas e restaurante, sempre priorizando ingredientes locais e produção própria. O casal começou a produzir os próprios produtos sem conservantes por conta de problemas de saúde do filho.

Para Eduardo, a chegada da subvenção fortalece toda a cadeia. “O Feap Artesanal + Legal nasce para impulsionar quem produz com dedicação, identidade e tradição. A produção artesanal movimenta a economia local e fortalece comunidades. Com essa nova subvenção, teremos condições para investir, ampliar e, principalmente, legalizar mais produtores. Isso abre portas, gera oportunidades e coloca o artesanal paulista em outro patamar”, considera.