Entidades denunciam à ONU risco de rompimento da Usina Hidrelétrica de Colíder I MT

O pedido vem no momento em que a usina vem reforçando as medidas de segurança desde que o Ministério Público do estado (MP-MT) apontou inúmeras falhas estruturais no sistema de drenagem. O MP chegou a recomendar a desativação da barragem, caso não tenha outra alternativa.

A Axia, ex-Eletrobras e atual detentora da usina, disse que vem “adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas, do meio ambiente e do empreendimento.”

A empresa destacou ainda que adquiriu a usina em maio deste ano e que “segue trabalhando com o objetivo de restabelecer a usina a seu estado normal o mais rapidamente possível.”

A denúncia foi protocolada no departamento de Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento da ONU. A reportagem procurou o deparmento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

No documento, as entidades destacam que o Rio Teles Pires é um dos mais impactados por hidrelétricas na Amazônia.

“Em menos de uma década, quatro grandes usinas (Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel) foram instaladas, convertendo corredeiras e cachoeiras em uma sequência de reservatórios. Em nome de um suposto progresso energético, consolidou-se um rastro de impactos sociais e ambientais denunciado há anos”, diz trecho do documento.

A denúncia pede ao relator da ONU máxima urgência para as “violações de direitos humanos em curso e para o risco iminente de um desastre de proporções catastróficas, requerendo a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança das populações e a responsabilização dos agentes envolvidos.”

As entidades elencaram cinco tópicos ao relator:

• Recomende ao estado brasileiro a desativação imediata das operações da UHE Colíder, em consonância com a ação cautelar movida pelo Ministério Público de Mato Grosso, até que a segurança da estrutura seja garantida por uma auditoria independente e a reparação integral dos danos socioambientais seja assegurada.
• Exija a elaboração e a implementação de um Plano de Descomissionamento para a UHE Colíder, que prevê a desativação segura da usina, com ampla participação das comunidades atingidas, garantindo a reparação dos danos e a recuperação socioambiental da bacia do rio Teles Pires.
• Cobre do estado brasileiro a criação e o fortalecimento de canais de comunicação acessíveis, bem como a implantação de sistemas de alerta e planos de evacuação eficazes para as comunidades que vivem abaixo do reservatório da UHE Colíder.
• Recomende a revisão das licenças de operação de todo o complexo hidrelétrico do Teles Pires, condicionando sua continuidade à realização de uma Avaliação Ambiental Integrada e à garantia do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e comunidades atingidas pelas barragens e a instalação de um comitê independente para identificação dos impactos sinérgicos e cumulativos ao longo das áreas de influência direta e indireta das quatro hidrelétricas.
• Cobre também, que o estado brasileiro adote medidas urgentes para a reparação dos danos causados aos povos indígenas, incluindo a demarcação e proteção efetiva de seus territórios, a proteção de seus locais sagrados e a garantia de sua segurança alimentar e cultural.

O documento é assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB/MT), o Instituto Coletivo Proteja e a Associação Indígena DACE, do povo Munduruku que vive no baixo rio Teles Pires, e o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).

Localizada no Rio Teles Pires, a usina tem potência de 300 megawhatts e reservatório de 168,2 km² de área total e 94 km de comprimento.

Em operação desde 2019, ela abrange os municípios de Cláudia, Colíder, Itaúba e Nova Canaã do Norte.

No estado, há 142 usinas hidrelétricas em operação, entre pequenas, médias e grandes; e suas barragens.

Responsável pela construção da Usina de Colíder entre 2011 e 2019, a Copel Geração e Transmissão transferiu a gestão para a Eletrobras, em maio deste ano.

Na ocasião, a Copel deu como contrapartida a usina e um pagamento de R$ 196,6 milhões após ajustes previstos no contrato, como o recebimento de dividendos de Mata de Santa Genebra Transmissão (MSG).

Já a Eletrobras, na troca de ativos, cedeu a MSG e a Usina de Mauá. Conforme mostra a imagem abaixo.

Contudo, a Usina de Colíder representa 0,5% do ativo total da Eletrobras, segundo comunicado ao mercado financeiro.