Consumo de lenha de desmate cresce quase 95% e entra na mira do Ministério Público

O uso de madeira oriunda de desmatamento cresceu 94,7% em Mato Grosso entre 2023 e 2024. O dado acendeu o alerta da Associação dos Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e levou o Ministério Público do Estado (MPMT) a instaurar um procedimento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para entender os motivos da alta.

Desde a publicação da Instrução Normativa nº 6, em 28 de abril de 2022, a Sema passou a autorizar o uso de lenha proveniente de desmate por grandes consumidores, como agroindústrias e usinas de etanol de milho. Para a Arefloresta, a medida provocou uma inversão preocupante no mercado.

O diretor da entidade, Haroldo Klein, afirma que o cenário vai na contramão do compromisso firmado pelo estado com o Plano de Suprimento Sustentável (PSS). Segundo ele, o plano representa “um compromisso com os plantios de floresta e com a reposição dos estoques florestais”.

Reflorestadores em alerta

O PSS, regulamentado pela própria Sema em 2021, determina que empresas com grande consumo de produtos florestais comprovem a origem da biomassa utilizada, priorizando florestas plantadas ou de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). A regra segue o que estabelece o Código Florestal Brasileiro.

Mas, na prática, a autorização para o uso de madeira de desmate acabou estimulando o consumo de matéria-prima nativa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, com a IN 6/2022, o volume de biomassa nativa passou de 2,2 milhões de metros cúbicos (m³) em 2022 para 3,7 milhões m³ em 2024 — um salto de 66,9%. No mesmo período, o consumo de florestas plantadas cresceu 23,5%.

Em 2024, a produção florestal em Mato Grosso registrou 3,7 milhões m³ de lenha de reflorestamento (29% menos que em 2023) e o mesmo volume de lenha vinda de desmate (97,4% mais que no ano anterior).

Klein lembra que o Brasil já previa, desde o Código Ambiental de 1934, a necessidade de evitar a pressão sobre os recursos naturais. Ele defende que empresas que utilizam madeira nativa “precisam prestar contas da sua origem, ser fiscalizadas e repor os estoques”.

Diante dos números, o Ministério Público informou à Arefloresta que pretende buscar esclarecimentos da Sema e de representantes do setor. A promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini avalia realizar uma audiência pública para discutir a fiscalização do produto florestal.

“Eu vou instaurar um procedimento, solicitar informações e ver o que a Sema vai trazer. Acho interessante marcar uma audiência pública para que setor florestal, indústrias consumidoras e Sema possam se manifestar”, afirmou.

Sustentabilidade e futuro

A biomassa é usada como fonte de energia térmica em processos industriais e agrícolas. Pode ter diversas origens — como palha de arroz, caroço de algodão ou casca de açaí —, mas em Mato Grosso predomina o eucalipto de reflorestamento, que ocupa hoje cerca de 140 mil hectares.

Com a expansão acelerada das usinas de etanol de milho, a Arefloresta teme que a oferta de biomassa sustentável não acompanhe a demanda crescente. O secretário-geral da entidade, Fausto Takizawa, estima que será preciso ampliar em mais 300 mil hectares a área de florestas plantadas nos próximos seis anos apenas para atender esse segmento.

“O reflorestamento é uma atividade que pode ser conciliada com a agricultura e a pecuária e há um enorme potencial no estado”, ressalta Takizawa. Para ele, o investimento em florestas plantadas precisa estar no centro das estratégias industriais e a adaptação gradual das empresas “é o caminho ideal”.

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