Indígenas reagem à presença de madeireiros e queimam maquinários usados em terra demarcada em MT

A denúncia foi formalizada pela Unificação dos Povos Indígenas do Médio Araguaia e Xingu (Unimax) na segunda-feira (22).

A reportagem procurou o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ibama, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo o documento ao qual a imprensa teve acesso, quatro suspeitos foram apreendidos pelos indígenas ao serem flagrados na região, na quinta-feira (18). Com eles foram encontrados armas de fogo, veículos, toras de madeira e outros materiais ligados à exploração ilegal.

Os indígenas afirmam que levaram os suspeitos até a delegacia, na sexta-feira (19), e eles seriam ouvidos, assim como os indígenas, e uma perícia seria feita no local. Porém, o compromisso não foi cumprido, conforme o documento.

A Polícia Civil, contudo, remeteu o caso ao Ministério Público Federal, à Funai e à Polícia Federal.

Nesse meio tempo, os suspeitos retornaram à Terra Indígena e recuperaram os bens e veículos apreendidos, o que prejudicou na preservação das provas para uma responsabilização criminal. De acordo com a denúncia, foi deixado para trás apenas um caminhão e um trator de esteira, que foi destruído pelos indígenas.

Questionado pela reportagem, a Polícia Civil explicou que não pôde fazer a devida perícia porque os indígenas não levaram os equipamentos para comprovar o crime.

No local foi encontrada uma bateia de ouro, que costuma ser usado para separar a terra do ouro no garimpo, segundo a denúncia. Os indígenas apontaram ainda um possível risco com o uso de mercúrio nesta atividade e possível contaminação na água, podendo afetar os peixes e a saúde de toda a comunidade.

A associação pediu a completa desintrusão na área. Isso porque o povo convive com invasões no território há mais de 20 anos. No local, vivem 941 indígenas, segundo Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

🔍 Desintrusão é um termo usado para explicar o processo de retirada de invasores de uma terra indígena demarcada e homologada. A operação é coordenada pelo governo federal junto com outras autoridades, como PF, Ibama e Funai.

O estado é um dos que mais têm indígenas vivendo em territórios originários no país, sendo cerca de 45.065 indígenas, o que corresponde a 77% da população total. Esse é o maior percentual do Brasil, conforme dados do IBGE.

A imprensa, a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FepoiMT) Eliane Xunakalo disse que as autoridades precisam agir na desintrusão completa do território pelos invasores.

“Já estivemos com Funai, com MP e outros ministérios, e já teve até decisão judicial que não foi cumprida para a retirada desses invasores. Os indígenas querem viver em paz e precisam reagir, porque daqui a pouco os invasores podem chegar na aldeia, porque já estão no território”, afirmou.

A denúncia dos indígenas gerou os seguintes alertas:

• Exploração ilegal de madeira e abertura clandestina de estradas;
• Garimpo em instalação, com risco de contaminação por mercúrio;
• Destruição de locais sagrados e pontos espirituais, afetando diretamente a vida cultural e religiosa da comunidade;
• Risco de conflito armado.

O ofício é assinado pelos povos Apyãwa Tapirapé, Guarani de Cocalinho, Iny Karajá, Kanela do Araguaia, A’uwê Xavante Maraiwátséde, Krenak-Maxakali, Xerente do Araguaia e Yudja Juruna.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou que o processo de desintrusão da Terra Indígena Urubu Branco foi suspenso, mais uma vez, por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

🔍A tese do marco temporal estabelece que os povos indígenas só têm direito à demarcação de terras que estivessem sob sua posse ou disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A decisão derrubou todo o processo judicial e levou em conta a discussão, na época, do Marco Temporal, que está em vigor após ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que vai na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023.