Cade analisará recurso contra a suspensão da Moratória da Soja

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve analisar, na próxima terça-feira (30), o recurso apresentado pela Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra a decisão que suspendeu preventivamente a aplicação da Moratória da Soja e abriu investigação por suposta prática de cartel entre as empresas signatárias do acordo.

Em agosto, a Superintendência-Geral do órgão antitruste determinou a suspensão do pacto, mas a associação que representa as principais tradings recorreu. O caso será relatado pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. Desde então, empresas e entidades do setor têm apresentado informações ao Cade. Nesta semana, representantes e advogados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram com membros do tribunal administrativo.

Produtores rurais e exportadores de soja intensificam a articulação junto a conselheiros do Cade. De um lado, agricultores defendem que o tribunal mantenha a decisão da Superintendência-Geral, que considerou que cerca de 30 empresas privadas formaram o chamado Grupo de Trabalho da Soja para monitorar o mercado e estabelecer condições para a compra da commodity no país.

Para a área técnica do Cade, esse pacto configura um acordo anticompetitivo entre concorrentes e pode prejudicar as exportações de soja, levantando suspeita de cartel de compras.

Já as tradings pressionam em sentido contrário: querem que o tribunal derrube a suspensão preventiva, o que abriria espaço para buscar um novo entendimento sobre a Moratória da Soja ao longo do processo administrativo.