O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (16) a portaria que cria o assentamento Márcio Matos, localizado no município de Cafarnaum, na região Centro-Norte da Bahia, a 440 km de Salvador. A área de reforma agrária ocupa 164,6 hectares e terá 15 lotes disponíveis para famílias de trabalhadores rurais.
O imóvel rural, chamado Nova Aquino, foi destinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por decreto de expropriação após a constatação de cultivos ilegais de plantas psicotrópicas no local.
Márcio Matos é o primeiro assentamento do Incra em Cafarnaum e o quinto criado na Bahia em 2025, somando 3,3 mil hectares de terras e capacidade para atender 177 famílias.
O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou que a criação do projeto garantirá acesso à terra a novas famílias, fortalecendo o desenvolvimento rural. “Um novo assentamento significa geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da reforma agrária”, afirmou.
A Divisão de Obtenção de Terras do Incra informou que o edital de seleção das famílias será publicado ainda neste ano. Os interessados poderão se candidatar gratuitamente, sendo exigida inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
De acordo com laudo agronômico, o assentamento Márcio Matos possui potencial agropecuário e é adequado para cultivos de palma, mamona, milho e feijão. A área também é favorável à criação de caprinos e ovinos.
Além de Márcio Matos, foram criados na Bahia neste ano os assentamentos Anita Garibaldi, em Teixeira de Freitas; Eldorado dos Carajás e Edite Xavier, em Alcobaça; e Capitão Lamarca, em Muquém do São Francisco. Todos já possuem editais de seleção em andamento.
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