Plano Clima quer impor restrições acima da lei, diz Aprosoja Brasil

O novo Plano Clima, proposto pelo governo federal, tem causado forte preocupação entre representantes do setor agropecuário. Para o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Moraes Rosa, o plano ignora legislações ambientais já existentes e busca impor novas restrições que podem prejudicar diretamente os produtores rurais.

O governo federal trabalharia com uma lógica que “passa por cima da legislação brasileira” e tenta impor restrições ambientais “muito acima do que o resto do mundo inteiro faz”, segundo Fabrício Moraes Rosa, em entrevista ao programa Direto ao Ponto desta semana. Ele salienta ainda que o governo busca “desviar o Código Florestal” com novas regras que prejudicam o agronegócio.

A principal preocupação, destaca, é com a intenção do governo de “impor uma restrição maior do que a nossa legislação”. Ele cita como exemplo a possibilidade de proibição de abertura de novas áreas, mesmo que a legislação atual permita, como no caso da Moratória da Soja.

Um dos principais pontos de crítica acerca do Plano Clima é o diagnóstico do governo em relação ao desmatamento, que, de acordo com ele, joga toda a responsabilidade sobre o agronegócio, sem diferenciar o que é legal ou ilegal.

O diretor-executivo da Aprosoja Brasil afirma que essa postura do governo é um reflexo de um “ressentimento” por ter perdido no debate do Código Florestal no passado.

“É um governo que até hoje ele está ressentido, porque perdeu o debate do Código Florestal e ele continua querendo impor regras acima do Código Florestal”, diz. Ele ressalta que a legislação brasileira já exige que os produtores na Amazônia, por exemplo, preservem 80% de suas propriedades.

Expectativa para a COP

Em relação à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), Fabrício Moraes Rosa separa o evento em duas partes. A primeira, “a COP em si”, onde os governos definem metas. “É um tudo faz de conta. É quem mais traz uma meta mais agressiva, fala mais bonito, mas no final não cumpre nada”, opina. Ele lamenta que o Brasil, ao contrário de outros países, esteja propondo metas cada vez mais difíceis de serem alcançadas.

A segunda parte da COP, descrita por ele como o “desfile”, é onde entidades e a sociedade civil organizada apresentam suas iniciativas. É nessa área que a Aprosoja Brasil e outras organizações vão atuar. “A gente vai lá para falar pro brasileiro que ele dá exemplo para o resto do mundo, que a gente faz dever de casa. Bioinsumos, redução de defensivos agrícolas, plantio direto”, detalha.

A entidade tem mais expectativa para essa segunda parte, que contará com a Agrizone, um espaço para demonstrar a sustentabilidade do agronegócio brasileiro, em trabalho conjunto com a Embrapa e a CNA. “A COP em si a gente está meio desanimado do que vai vir por parte do nosso governo”, conclui.

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