O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a destruição de vegetação nativa dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros do Rio Araguaia, em Mato Grosso. A investigação começou após um auto de infração emitido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e encaminhado ao MPF.
Segundo o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, o inquérito busca apurar diversas irregularidades identificadas em áreas de uma propriedade rural, como desvio de cursos d’água e ocupação ilegal em zona protegida.
A APA dos Meandros do Rio Araguaia é uma unidade de conservação de uso sustentável, com grande importância ambiental e turística. A região, especialmente nas proximidades da Ilha do Bananal, registra intenso uso de rios e lagos entre os meses de maio e novembro, o que, segundo o MPF, tem gerado impactos preocupantes nos ecossistemas da bacia fluvial.
Possível acordo com responsáveis
O MPF deu um prazo para que os investigados se manifestem sobre a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo pode prever medidas como:
Caso não haja acordo, o Ministério Público poderá ingressar com ação judicial para responsabilizar os envolvidos. Ainda segundo o procurador, novas buscas serão realizadas com o objetivo de reunir mais provas para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.
Em julho deste ano, outros seis inquéritos foram abertos para investigar um padrão considerado sistemático de degradação ambiental, principalmente em uma fazenda, localizada no município de Cocalinho, a cerca de 765 km de Cuiabá.
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