Audiência vai discutir ampliação do Parque Nacional do Pantanal em MT

Audiência Pública que será realizada na próxima quinta-feira (14), às 9h, em Poconé (104 km ao Sul), irá discutir a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, hoje com 135.606,71 hectares. A área estudada para ampliação vem de 4 propriedades, que deverão ser desapropriadas e incorporadas ao Parque como forma de proteger espécies em risco. Produtores rurais se mostram descontentes com a possibilidade.

Se por um lado a proposta levantada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirma que a ação é necessária para o meio ambiente, comunidades locais e pesquisas, por outro entidades do setor prodotivo demonstram preocupação.

Enquanto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Pantanal emitiu nota de esclarecimento, na qual afirma que não integrou o estudo técnico que baseou a proposta do ICMBio, o Sindicato Rural de Poconé convocou os moradores, proprietários rurais e pessoas que atuam em atividades ligadas ao campo a participarem da audiência e dizerem não à ampliação da reserva.

O presidente do Sindicato Rural de Poconé, Ricardo Arruda, diz que o processo está em curso de forma contrária aos que representam o Pantanal Mato-Grossense. Ele afirmou também que no último ano o combate ao incêndio ocorrido no Pantanal foi difícil devido à mata fechada e ausência de estradas.

“Corremos o risco de termos outra grande área anexada aos espaços sem acesso do Pantanal. Área com alta quantidade de massa orgânica combustível por conta da ausência do homem pantaneiro e favorável para incêndios ambientais descontrolados. Além do mais, já estamos vivendo o êxodo das famílias pantaneiras e decisões como essas só vão ampliar esta situação”, afirmou Arruda.

Outro questionamento de Arruda é sobre o debate em torno do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para os proprietários rurais que atuam de forma sustentável. O tema é alvo de discussões na Assembleia Legislativa e no âmbito federal, sendo apontado como uma política pública para a manutenção do povo pantaneiro em sua área.

Entenda o projeto

A proposta prevê a incorporação de 47.373 hectares adicionais, abrangendo áreas como o Morro do Caracará e as fazendas Bom Futuro, Belica e Porto Novo II. Segundo o ICMBio, a medida busca proteger habitats críticos, ampliar a conectividade ecológica e fortalecer atividades como turismo sustentável, pesquisa científica e prevenção de incêndios.

O projeto de ampliação vem sendo discutido desde 2018, mas encontrou resistência de parte da população e de autoridades locais. Entre os argumentos favoráveis estão a preservação de espécies ameaçadas, como a onça-pintada e o cervo-do-pantanal, a proteção de recursos hídricos e a valorização cultural das comunidades tradicionais, como ribeirinhos e indígenas Guató.

Consulta pública
A audiência é organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O evento será aberto a toda a comunidade, incluindo órgãos ambientais, entidades públicas, Organizações Não Governamentais, associações de pescadores, povos e comunidades tradicionais e representantes do turismo e de outros setores produtivos.

Interessados que não puderem comparecer presencialmente podem enviar manifestações por e-mail para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para a Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, em Brasília.