Governo de MT e Incra firmam acordo de cooperação para regularizar 728 lotes de assentamento federal

Assinatura representa um marco para os moradores na regularização fundiária do estado

O Governo de Mato Grosso e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram, nesta quinta-feira (7.8), um termo de cooperação técnica para avançar na regularização fundiária de áreas do projeto de assentamento federal Coqueiral Quebó.

Com um investimento de R$ 2 milhões, o acordo formaliza a cooperação entre os órgãos federais e estaduais para realizar os procedimentos de identificação, georreferenciamento, regularização e titulação dos lotes, que ficam entre Cuiabá e Nobres (a 122 km da capital). Pela esfera estadual, o Instituto  de Terras de Mato Grosso (Intermat) ficará responsável pelo serviço. A Prefeitura de Nobres também intermediou o acordo.

Serão 728 lotes regularizados, beneficiando cerca de 2,9 mil pessoas que vivem na região. No dia 1º de agosto, completaram-se 37 anos desde que os moradores passaram a integrar o assentamento e aguardam a regularização final.

“A assinatura demonstra o compromisso do Estado de Mato Grosso com todos os mato-grossenses. Essa parceria visa a regularização de mais de 700 lotes da reforma agrária, trazendo compromisso, segurança, investimento e qualidade de vida aos ocupantes dos assentamentos”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Com a assinatura do acordo, as equipes técnicas do Intermat e do Incra iniciarão os trabalhos de campo, incluindo levantamento cadastral e análise documental. O objetivo é que os títulos sejam entregues de forma célere, garantindo direito à propriedade, acesso a crédito rural e valorização da produção.

“Esse acordo de cooperação é histórico e demonstra o amadurecimento das entidades e a confiança no serviço, tanto do Incra quanto do Intermat, que firmaram esse termo visando justamente o cidadão que aguarda há mais de 30 anos essa regularização”, completou Serafim.

O proprietário Carlos Falcão, que mora há 35 anos no assentamento, destacou que a regularização vai trazer mais segurança para os moradores da região. “Esse movimento que estou vendo hoje foi o de maior satisfação da minha vida. Espero que tenhamos o documento de nossas terras o mais rápido possível”, concluiu.