Relatório Anual de Gestão apresenta entregas de serviços e produtos à população de MT

O Governo do Estado de Mato Grosso obteve um percentual de 88% das metas estratégicas em 2024. Os destaques ficaram por conta da Educação, que atingiu 105% de desempenho, a Saúde alcançando 98% e a execução do orçamento que passou de 90% em alguns eixos estratégicos.

Essas informações foram apresentadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), nesta quinta-feira (17.7), à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, explica que essa avaliação se baseia no desempenho dos indicadores dos programas, isto é, medem os resultados, na execução das metas das ações, ou seja, os produtos entregues à população, e na execução do orçamento, que é a parte financeira.

“O RAG avalia o ano anterior, conferindo se programas, indicadores e ações do governo estão alinhados ao PPA 2024-2027. É um mecanismo de prestação de contas que verifica o progresso em direção às metas de curto e médio, identifica ajustes necessários para o próximo ciclo e garante transparência perante a sociedade”, explica o secretário.

Esse relatório, citado mais de 150 vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e incorporado à Lei de Transparência Orçamentária, monitorou mais de 400 ações com 680 produtos entregues à população, considerando 270 indicadores distribuídos entre as 17 secretarias estaduais. Todo esse planejamento está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o levantamento das informações, foram utilizadas ferramentas como o Sistema Monitora e o Avalia GovMT . O Avalia GovMT é uma plataforma que contém dashboards para a análise de dados e um chatbot que responde questões para o cidadão em linguagem natural.

Para o adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão, o RAG é muito mais que um documento técnico, é um instrumento de transparência, inteligência pública e compromisso com o cidadão, pois mostra onde estamos acertando e onde podemos melhorar.

“Vamos trabalhar com o refinamento das metas, a expansão de soluções de transparência e modernização como a plataforma Avalia Gov.MT, e assim evoluindo o modelo de governança do Mato Grosso”, finaliza Brandão.

Benefícios à sociedade

Na Educação, o Relatório destaca a entrega de 140 ônibus escolares novos, a reforma de 116 escolas, com foco no acesso e na estrutura. Essa área registrou redução do abandono escolar no Ensino Médio para 2,3% e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,2.

Além disso, ocorreu uma expressiva modernização estrutural dos ambientes de estudos. 90,74% das escolas receberam internet de alta velocidade, superando a meta de 53%, e 93,6% das salas de aula foram climatizadas.

A qualificação docente também avançou, com 22,83% dos professores efetivos com mestrado ou doutorado, ultrapassando em sete vezes a meta de 3%.

Na Saúde, houve a entrega de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), como no município de Cáceres, também foi dado um reforço na vacinação, além da ampliação do hospital em Rondonópolis.

O cumprimento de 98% das metas dessa área consolidou avanços como o programa Mato Grosso Mais Saúde, que atingiu 20 indicadores, assegurando a expansão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do plano de servidores Carência Zero, atraindo 5 mil novos beneficiários.

Também vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros Militar ampliou a cobertura de serviços pré-hospitalares, instalando unidades de atendimentos em municípios em crescimento. Exemplo disso foi o que ocorreu em Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.  

Outro ponto é que o Governo de Mato Grosso segue com avanço expressivo no asfaltamento de rodovias. Em infraestrutura, por exemplo, foram mais de mil quilômetros de rodovias asfaltadas.

Melhorias impactaram também na Segurança Pública, que reduziu crimes patrimoniais como consequência do programa Vigia Mais MT. Furtos caíram 8,5% e roubos de veículos 12,9% quando comparados aos dados de 2023.

A Polícia Civil concluiu 96,04% dos inquéritos com autoria definida, superando a meta prevista de 93%. Já a Delegacia Fazendária recuperou R$70 milhões de ativos desviados, ultrapassando 200% da meta, o que impactou negativamente na articulação financeira das organizações criminosas. 

Na área de Governança, a meta atingida foi de 99%. A gestão estadual demonstrou adaptação a crises com repasses extras de R$232 milhões para emergências em saúde municipal, atendimento a 18 cidades atingidas por enchentes e apoio a comunidades indígenas com insegurança alimentar.

Por fim, na Assistência Social, o programa Ser Família atendeu mais de 800 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.