Categories: FeaturedMaisAgro

Sema leva para mutirão alternativas corretivas para garantir solução de processos judiciais

A II edição do mutirão em segunda instância começou nesta segunda (7) e vai até quarta-feira (9), no Complexo de Juizados de Cuiabá

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância com a missão de apresentar nas conciliações alternativas corretivas para demandas já judicializadas. O mutirão, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, começou nesta segunda-feira (7.7), em Cuiabá e se estenderá até quarta-feira (9). Ao todo, serão 148 audiências autocompositivas.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a conciliação em segunda instância é uma inovação na estratégia de pacificar conflitos judicializados. Ressaltou que a autocomposição é uma iniciativa que traz soluções criativas e diferenciadas, garantindo agilidade na implementação das medidas corretivas na área ambiental.

“Entendo que pacificar os conflitos, aplicando alternativa de solução mais rápida irá promover resultados mais eficientes para o meio ambiente, em processos que tramitam há vários anos, sem conclusão”, afirmou a secretária.

O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Segundo Grau, enfatizou que o Código do Processo Civil recomenda o estímulo à conciliação em qualquer fase do processo.

Segundo ele, na primeira edição do mutirão em segunda instância foi registrada uma média de 40% de acordos. “A partir desse resultado, realizamos as avaliações necessárias para identificarmos as deficiências e verificarmos como poderíamos avançar. Nesta edição, além das ações ambientais, estamos também com ações civis públicas envolvendo o meio ambiente”, explicou.

Advertisement

De acordo com o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a maioria dos processos submetidos ao mutirão refere-se a questões de desmatamento ilegal.

“O maior problema que nós temos em segundo grau são os processos envolvendo desmatamentos, que coincidentemente, são aqueles responsáveis pela maior emissão de gases de efeito estufa e que repercutem com relação às mudanças climáticas. Se nós conseguirmos que as pessoas recuperem as áreas desmatadas, nós podemos contribuir para a diminuição dos efeitos das mudanças climáticas”, afirmou.

Também participaram da solenidade de abertura da 2ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental em segunda instância, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Cristiane Padim; o procurador de Justiça da Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Hélio Fredolino Faust; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente em MT, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, entre outras autoridades.

agro.mt

Recent Posts

Max Russi defende retirada de moradores de rua da Rodoviária de Cuiabá — O Livre

Governador em exercício quer diálogo e assistência social, mas cobra firmeza do poder público.O governador…

33 minutos ago

Corpo de Bombeiros resgata vítimas de ataque de abelhas às margens da MT-251, em Campo Verde — O Livre

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na tarde deste domingo (15.11),…

1 hora ago

Após guerra com Câmara, Flávia comemora nova fase com costelada — O Livre

Prefeita aposta em relação mais harmoniosa com Legislativo após eleição de aliado.Depois de uma relação…

2 horas ago

o que fazer antes de negativar? — O Livre

  Negociar cedo, comparar propostas e proteger as despesas da casa ajudam a escolher uma…

2 horas ago

como funcionam e o que observar antes de jogar

Os jogadores brasileiros já movimentam dinheiro em segundos pelo Pix, então a rapidez, por si…

3 horas ago

Com raízes italianas e libanesas, Abilio viajou à Itália para visitar avó de 94 anos que está doente — O Livre

Lilia Martins Spadoni Brunini vive em Roma há mais de uma década; Viagem foi paga…

4 horas ago