O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei para congelar valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Conforme o projeto, o objetivo é alterar a metodologia de periodicidade de correção do valor cobrado dos produtores rurais. Atualmente, o valor é corrigido em janeiro e julho, de acordo com os valores vigentes da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) para os respectivos meses, referentes ao mesmo ano.
Com o projeto, a correção da contribuição do Fethab cobrada entre janeiro e junho considerará o valor da UPF de julho do ano anterior; e de julho a dezembro, o fundo estadual levará em consideração o valor da unidade de padrão fiscal de janeiro do mesmo ano.
A UPF é atualizada mensalmente pelo governo e serve como indexador para diversos cálculos na área fiscal do Estado.
O projeto de lei segue para discussão e votação entre os deputados estaduais. Se aprovado, volta para ser sancionado pelo governador Mauro Mendes.
Suspeitos foram flagrados armados na frente de residência. Ação desarticulou logística do tráfico que funcionava…
Deputado protocolou ofício exigindo que a Prefeitura de Cuiabá utilize recursos de emenda estadual para…
Candidato do Agir ao Governo de Mato Grosso falará sobre suas propostas, a situação jurídica…
Criminosos encomendaram quase R$ 3 mil em produtos para emboscar trabalhador. Ação faz parte da…
Foto: Arquivo/Canal Rural O Paraná deve iniciar a safra 2026/27 de soja em ritmo mais…
Inscrições seguem até 14 de outubro e provas estão previstas para dezembro. Seleção é para…