Chico 2000 alega “provas ilícitas”, mas STJ nega anular operação que o afastou do cargo

Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve as investigações da Operação Perfídia, que afastou os vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) de suas funções. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (18).

Os parlamentares são suspeitos de terem recebido propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões, em Cuiabá.

Segundo as investigações, o valor de R$ 250 mil teria sido pago para que os parlamentares aprovassem uma proposta relacionada ao parcelamento de dívidas tributárias, que beneficiaria diretamente a empresa investigada.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa de Chico 2000, que alegava que a operação foi baseada em “prova produzida de fontes ilícitas”, e por isso deveria ser anulada.

O ministro, no entanto, negou o pedido liminar e entendeu que antes de decidir em definitivo (mérito) sobre as nulidades, mandou intimar a juíza que conduz o processo.

“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo de primeira instância”, determinou o ministro.

Operação Perfídia

Também foram alvos da operação José Márcio da Silva Cunha, Claudecir Duarte Preza e Jean Martins e Silva Nunes, todos ligados à empreiteira.

Ao todo, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) cumpriu 27 ordens judiciais contra os cinco alvos, sendo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, além de sequestro de bens, valores e imóveis, contra os cinco investigados.

As investigações tiveram início a partir de denúncia recebida pela Deccor em 2024, noticiando que vereadores teriam solicitado a um funcionário da empresa propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo município à empresa no ano de 2023.

Conforme a Polícia, uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.