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. . . . . . . . . . . . . . . 27 de May de 2025

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Câmara aprova urgência para votar PL que regulariza imóveis rurais em faixa de fronteira

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), a urgência para votação do projeto de lei nº 4497/2024, que regulariza registros de imóveis rurais localizados em faixas de fronteira vendidos ou concedidos por estados mesmo sem autorização federal, desde que tenham sido feitos até 23 de outubro de 2015.

De autoria do deputado federal Tião Medeiros (PP-PR), a proposta foi aprovada com 294 votos favoráveis e 107 contrários. 

O texto estende, até 2030, o prazo final para a regularização de imóveis rurais localizados em áreas de faixa de fronteira, dando aos produtores rurais mais cinco anos para cumprirem com as exigências legais.

“Foi uma vitória importante, mas a bancada do agro segue unida e vigilante, pois o mérito do projeto ainda precisa ser votado e aprovado com máxima urgência”, destacou Tião Medeiros.

Atualmente, pela lei nº 13.178/2015, o prazo para regularizar os imóveis rurais situados na faixa de fronteira termina em 22 de outubro de 2025. Além da prorrogação do prazo até 2030, o PL 4497 pretende modernizar e desburocratizar o processo.

O texto estabelece que a ratificação de propriedades com área superior a 2.500 hectares dependerá de autorização legislativa expressa do Congresso Nacional. 

Além disso, transfere para os cartórios de registro de imóveis a responsabilidade pela tramitação dos pedidos de regularização — uma atribuição que, atualmente, é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Esse projeto é uma questão de justiça com o setor agropecuário. Queremos garantir que quem trabalha, produz e preserva tenha o direito de manter sua propriedade regularizada, com segurança jurídica e tranquilidade para seguir contribuindo com o desenvolvimento do Brasil”, afirmou Tião Medeiros.

Com a urgência aprovada, o projeto seguirá diretamente para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A data da votação do mérito do PL ainda será definida pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta.

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Ministro da Agricultura anuncia que foco de gripe aviária está contido

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou que o foco da gripe aviária, identificado no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, está contido.

A fala foi feita durante audiência pública, nesta terça-feira (27), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

“Apesar de estarmos no quinto dia útil depois da desinfecção total da granja e 15 dias do aparecimento do foco, eu posso assegurar com muita tranquilidade que o foco de Montenegro está contido”, afirmou.

O ministro ressaltou que o episódio mostrou a eficácia do sistema sanitário do país. Segundo a pasta, no raio de 10 quilômetros da granja afetada, foram identificados 540 estabelecimentos rurais, e todos já foram vistoriados, sendo que além da granja do foco, mais dois atuam com avicultura comercial.

“O principal ponto que temos que ressaltar foi a capacidade do bloqueio desse foco. Imediatamente se instalou sete barreiras sanitárias e medidas de proteção aos trabalhadores. Ontem (segunda-feira), 21 casos estavam em investigação e dez já descartados hoje. Tínhamos duas granjas e, agora, só uma em investigação”, informou.

O ministro disse que em pouco mais de 20 dias o Brasil deverá anunciar que o país está livre da doença. O prazo se deve a questões sanitárias.

“Passados 28 dias desse período [de identificação do caso mais recente], que é incubatório do vírus, nós vamos de novo anunciar o Brasil livre de gripe aviária, e a tendência, muito forte, de que isso vai acontecer nos próximos 23 dias”, anunciou.

Após o aparecimento do foco, 24 países decidiram suspender a importação de carne e ovos do Brasil por questões sanitárias. Desses, 13 restringiram a compra apenas das aves e dos ovos produzidos no Rio Grande do Sul.

Fávaro disse que com o anúncio de que o país ficou livre da doença, deve ser retomada a normalidade das exportações. “Vamos avançar na repactuação com todos os países que restringiram a compra.”

O ministro comparou o caso do Brasil, que abateu 17 mil aves, após a descoberta do foco, com casos de gripe aviária nos Estados Unidos. Lá, dois dias antes da confirmação da gripe no Brasil, um foco da doença provocou o abate de 700 mil aves.

“Se tivesse escapado esse foco em Montenegro para outras regiões do país, teríamos outros casos de mortalidade. Novos casos letais poderiam surgir em 4 ou 5 dias, mas isso não foi registrado. Ao não ter [ocorridos novos casos], passados 15 dias, isso mostra a capacidade do sistema de controle sanitário brasileiro e de como ele funcionou”, disse.

“O vírus da gripe aviária circula no mundo há pelo menos 30 anos. Há 19 anos já tem registros em granjas comerciais, e o Brasil, nesse período, se tornou o único grande produtor mundial de carne e ovos não tendo o vírus dentro dos seus plantéis comerciais, e isso não é coincidência”, afirmou.

Segundo o Ministério da Agricultura, carnes e ovos podem ser consumidos com segurança, desde que preparados adequadamente.

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Soja perde a força ao longo do dia com dólar firme e EUA acelerados; saiba as cotações de hoje

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O mercado brasileiro de soja teve um dia de preços mistos e fraca movimentação nesta terça-feira (27). De acordo com o consultor da Safras & Mercado, Rafael Silveira, o cenário refletiu a estabilidade observada tanto na Bolsa de Chicago quanto na cotação do dólar, que apresentaram variações pouco expressivas. A ausência de grandes players, como tradings e produtores, também contribuiu para o baixo volume de negócios.

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Soja no Brasil

  • Passo Fundo (RS): manteve em R$ 128,00
  • Santa Rosa (RS): manteve em R$ 129,00
  • Porto de Rio Grande (RS): manteve em R$ 135,00
  • Cascavel (PR): caiu de R$ 129,50 para R$ 128,00
  • Porto de Paranaguá (PR): manteve em R$ 135,00
  • Rondonópolis (MT): subiu de R$ 115,00 para R$ 116,00
  • Dourados (MS): subiu de R$ 119,00 para R$ 119,50
  • Rio Verde (GO): caiu de R$ 118,00 para R$ 117,50

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a sessão de ontem com leve alta, refletindo um mercado ainda cauteloso após o feriado nos Estados Unidos. O anúncio sobre o adiamento de tarifas referente aos produtos da União Europeia deu sustentação inicial às cotações.

Com o passar do dia, porém, o mercado perdeu força diante da valorização do dólar frente a outras moedas e da retração dos preços do petróleo. Investidores seguem atentos à evolução das lavouras americanas, com plantio avançando em ritmo superior à média dos últimos anos.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgará às 17h o novo relatório de condições das lavouras, com dados atualizados sobre a semeadura nos principais estados produtores.

Contratos futuros

Os contratos da soja em grão com entrega em julho encerraram com alta de 2,25 centavos de dólar (0,21%), cotados a US$ 10,62 1/2 por bushel. A posição novembro subiu 0,25 centavo (0,02%), fechando em US$ 10,50 3/4 por bushel.

Nos subprodutos, o farelo para julho teve leve alta de US$ 0,10 (0,03%), para US$ 296,30 por tonelada. O óleo com vencimento em julho avançou 0,22 centavo (0,44%), para 49,57 centavos de dólar por libra-peso.

Dólar

O dólar comercial encerrou o dia em queda de 0,52%, cotado a R$ 5,6457 na venda e R$ 5,6437 na compra. A moeda americana oscilou entre R$ 5,6413 (mínima) e R$ 5,6718 (máxima) ao longo do pregão.

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Insumos mais caros, safra 25/26 de soja desafiadora e Argentina ‘alagada’

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Problemas climáticos persistem na Argentina, com chuvas intensas que atrasaram a colheita de soja, comprometeram a qualidade do grão e provocaram perdas. No cenário da commodity, segundo a plataforma Grão Direto, o Brasil manteve ritmo forte nas exportações, com volumes expressivos nos primeiros meses do ano, reforçando sua posição como principal fornecedor global da oleaginosa.

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Chicago

As cotações da soja em Chicago registraram uma semana de valorização, impulsionadas pelos preços do óleo de soja. O contrato para julho de 2025 encerrou a semana a US$ 10,61 por bushel, com alta de 0,95%. Já o contrato para março de 2026 fechou a US$ 10,70 por bushel, avanço de 1,71%.

No Brasil, o câmbio oscilou com a instabilidade política e econômica, e o dólar teve uma leve queda de 0,35%, encerrando a semana a R$ 5,65. No mercado físico, os preços da soja variaram conforme a região, refletindo a indecisão dos agentes em meio à volatilidade dos mercados.

Safra 25/26 de soja será desafiadora

O cenário para a próxima safra é desafiador. Os preços dos fertilizantes seguem em alta há três semanas. A elevação é causada, em parte, pela decisão da China de interromper negociações com a Índia, o que forçou o país a buscar insumos em outros mercados e aumentou a competição global.

Além disso, o crédito rural continua caro, pressionado por uma taxa Selic elevada e sem previsão de recuo. As incertezas geopolíticas e a volatilidade nos mercados internacionais dificultam a realização de travas de preços, exigindo cautela redobrada por parte dos produtores.

Clima e câmbio

Apesar da instabilidade climática na América do Sul, a soja teve desempenho estável na última semana. Os fundos de investimento adotaram posições equilibradas, com vendas fortes no farelo e compras no óleo e no grão. Nos Estados Unidos, o clima tem sido favorável, mas as margens negativas ainda limitam os esforços de replantio. Na Argentina, as chuvas continuam, mas o mercado já precificou grande parte dos riscos.

No Brasil, o câmbio permanece como fator importante na formação de preços. A recente instabilidade fiscal e as incertezas políticas já refletem no comportamento do dólar, que tende a oscilar com novos anúncios do governo. Esse cenário pode abrir janelas pontuais de comercialização para os produtores atentos às oportunidades.

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