O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2159/2021, que versa sobre o Licenciamento Ambiental. A proposta, relatada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO), apoiada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), surge como resposta ao cenário atual de insegurança jurídica, que possui 27 mil normas federais e estaduais que regem o licenciamento. Ademais, o texto evita sobreposições de competência e elimina entraves administrativos sem reduzir a proteção efetiva dessas áreas. Com a aprovação, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

De acordo com Tereza Cristina, a proposta simplifica e desburocratiza obras e infraestruturas essenciais para milhares de famílias brasileiras, como estradas, escolas e hospitais. A ex-ministra da Agricultura reforça que, ao tornar as regras mais claras, o projeto  fortalece também a fiscalização e prevê penas mais severas para crimes ambientais. Ou seja, desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

Um dia especial

A Senadora disse que “hoje é um dia especial, são 21 anos que o projeto tramita no Congresso Nacional e, enfim, chegou o dia em que vamos avançar ainda mais na questão do licenciamento ambiental. O que estamos fazendo agora é licenciar com mais clareza, eficiência e justiça, para destravar e estimular a nossa economia. Estamos encerrando a morosidade e garantindo a preservação ambiental”.

A vice-presidente da FPA salienta que 99 entidades representativas do setor agropecuário apoiam a proposta e confiam no Parlamento para conciliar atividade econômica e respeito ao meio ambiente. Segundo ela, o trabalho de relatoria com o senador Confúcio foi trabalhoso, mas de muita conciliação.

“Cada empreendimento terá um licenciamento adequado às suas características. Trata-se de um texto único, construído de forma coletiva, que moderniza o licenciamento, reduz prazos, assegura transparência e reforça a proteção ambiental. O projeto vem para fortalecer ainda mais a preservação do meio ambiente”, afirmou a ex-ministra da Agricultura.

O senador Zequinha Marinho, coordenador de Orçamento da FPA, ressalta que a questão ambiental tem se transformado em entraves burocráticos. Para ele, não tem nada que impede mais o país de crescer do que o trâmite burocrático ao qual o Brasil está refém, e afirma que o país continuará como referência em preservação e sustentabilidade já que a proposta traz essa obrigação.

“A gente precisa começar a abrir o olho e acabar com esse prazer de complicar as coisas. O marco legal do licenciamento é uma lei que propõe praticidades e mantém o rigor para quem cometer crimes. Não podemos mais aceitar processos complexos para situações tão simples”, completou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Unão-AP), parabenizou os relatores da matéria e destacou o trabalho dos parlamentares para que a proposta tivesse sucesso na Casa.

““Preciso cumprimentar os senadores Tereza e Confúcio, relatores que trabalharam arduamente para o dia de hoje pudesse acontecer. É dia de vitória para quem quer ver o Brasil desenvolvido”.

O que dizem os parlamentares da FPA

Alan Rick (União-AC) Parabenizo os relatores pelo texto de consenso, que leva o Brasil mais longe. Agora temos uma Lei Geral que é uma resposta a todos aqueles que esperavam por uma legislação moderna, séria e equilibrada

Margareth Buzetti (PSD-MT) Estou muito feliz com esse avanço imenso para o país e o setor produtivo. Agradeço aos senadores envolvidos nessa vitória do Brasil.

Dr. Hiran (PP-RR) Fico emocionado de vivenciar esse momento. Hoje, através do compromisso do Senado com o país, estamos dando de presente um marco regulatório para desenvolver a nação.

Marcos Rogério (PL-RO) Essa é uma das respostas às mazelas que o Brasil, com um texto que é um raio de esperança para um país que quer avançar com sustentabilidade.

Jayme Campos (União-MT) Chegamos no dia de hoje na busca pela modernização ao meio ambiente e às políticas que esse país pode efetuar. As normas estavam muito confusas, atrasando os investimentos e causando danos à nossa economia e ao meio ambiente. Mas com um trabalho bem feito, com o diálogo dos relatores, alcançamos uma grande conquista.

Luis Carlos Heinze (PP-RS) O Brasil dará um salto para frente. Todas as potencialidades do país vão sobressair com o licenciamento ambiental. Qualquer bairro pobre vai ter uma rede de luz estendida. Nossas estradas, ferrovias, hidrovias, o agro, todo mundo agradece.

Wellington Fagundes (PL-MT)  É uma proposta que vai trazer segurança jurídica e agilidade ao país. Além disso, vai trazer igualdade pela clareza, permitindo a todos que querem promover desenvolvimento e geração de emprego que consigam colocar em prática seus potenciais.

Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Danielle Arouche, disponível em SNA

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De acordo com dados do Projeto SIGA-MS, executado pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS) a colheita da safra de soja 2024/2025 foi concluída, totalizando 4,501 milhões de hecatres no Estado. O período de  colheita foi concluído em 19 semanas.

“A colheita da safra 2024/2025 se encerrou 2 semanas mais tarde em comparação à safra 2023/2024, considerando a mesma data, 16 de maio”, aponta o engenheiro agrônomo da Aprosoja/MS, Flavio Faedo Aguena.

A estimativa é que a safra seja 6,8% maior em relação ao ciclo passado (2023/2024). A produtividade inicial foi de 51,7 sacas por hectare, gerando uma expectativa de produção de 13,977 milhões de toneladas. Essa perspectiva é baseada na média dos últimos cinco anos do projeto SIGA-MS.

“Após a amostragem de 10,7% da área, novos dados indicaram uma produtividade de 54,4 sacas por hectare, um aumento de 11,4% em comparação ao ciclo passado. Isso gera uma expectativa de produção de 14,686 milhões de toneladas, um aumento de 18,9% em relação à produção anterior (2023/2024). Comparando a produtividade inicial com a atual, temos um aumento de 5%”.

Para os próximo dias, a previsão indica tempo firme com predomínio de sol e poucas nuvens. De acordo com dados do Cemtec/Semadesc, essa situação meteorológica ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica que favorece o tempo mais quente e seco no estado de Mato Grosso do Sul. Ao amanhecer, seguem ocorrendo temperaturas mais amenas, com valores entre 13-16°C. Ao longo destes dias, as temperaturas máximas podem atingir valores entre 31 e 33°C, principalmente nas regiões norte, nordeste, sudoeste e pantaneira. Devido a presença do ar seco, são previstos baixos valores de umidade relativa do ar, entre 25 e 45%. Contudo, devido à passagem de cavados em médios níveis da atmosfera, aliado ao avanço de uma frente fria não se descartam pancadas de chuvas isoladas, com destaque para as regiões sul e sudoeste do estado.

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O mercado brasileiro de milho deve seguir tendo cotações pouco alteradas, com produtores avançando na fixação de oferta e os consumidores retraídos na comercialização do cereal. Os agentes seguem avaliando fatores como a gripe aviária no país, o clima e a evolução da colheita da safrinha para evolução dos negócios. No cenário internacional, a Bolsa de Mercadorias de Chicago opera em leve baixa, enquanto o dólar sobe frente ao real.

O mercado brasileiro de milho registrou preços pouco alterados nesta quarta-feira, se ajustando conforme as negociações nos portos. Segundo o consultor de Safras & Mercado, Paulo Molinari, o mercado esteve mais movimentado para a exportação com a melhoria nas cotações na Bolsa de Chicago. “Mas temos ainda toda a safrinha pela frente e os movimentos são normais com o preço interno encaixando na exportação”, comenta.

No Porto de Santos, o preço ficou entre R$ 69,50/71,00 a saca (CIF). Já no Porto de Paranaguá, cotação entre R$ 69,00/72,00 a saca.

No Paraná, a cotação ficou em R$ 64,00/66,00 a saca em Cascavel. Em São Paulo, preço de R$ 68,00/70,00 na Mogiana. Em Campinas CIF, preço de R$ 74,00/75,00 a saca.

No Rio Grande do Sul, preço ficou em R$ 66,00/69,00 a saca em Erechim. Em Minas Gerais, preço em R$ 66,00/70,00 a saca em Uberlândia. Em Goiás, preço esteve em R$ 70,00/72,00 a saca em Rio Verde – CIF. No Mato Grosso, preço ficou a R$ 55,00/58,00 a saca em Rondonópolis.

CHICAGO

* Os contratos com entrega em julho estão cotados a US$ 4,61 1/4 por bushel, alta de 0,25 centavo de dólar, ou 0,05%, em relação ao fechamento anterior.

* Após três sessões seguidas de alta, o mercado busca um movimento de realização de lucros. O cereal sente a pressão da tentativa de recuperação do dólar, após fortes quedas recentes, e das projeções de uma safra maior no Brasil, um dos principais produtores globais.

* Ontem (21), os contratos com entrega em julho de 2025 fecharam com alta de 6,50 centavos, ou 1,43%, cotados a US$ 4,61 por bushel. Os contratos com entrega em dezembro de 2025 fecharam com avanço de 7,00 centavos, ou 1,56%, cotados a US$ 4,55 1/2 por bushel.

CÂMBIO

* O dólar comercial opera em alta de 0,65%, cotado a R$ 5,6774 O Dollar Index registra valorização de 0,14% a 99,70 pontos.

INDICADORES FINANCEIROS

* As principais bolsas da Ásia fecharam com preços baixos. Xangai, -0,22%. Japão, -0,84%.

* As principais bolsas na Europa operam com índices fracos. Paris, -1,28%. Frankfurt, -1,09%. Londres, -1,07%.

* O petróleo opera com preços mais baixos. Julho do WTI em NY: US$ 60,69 o barril (-1,42%)

AGENDA

– Relatório de condições das lavouras da Argentina – Ministério da Agricultura, na parte da tarde.

– Dados de desenvolvimento das lavouras argentinas – Bolsa de Cereais de Buenos Aires, 15hs.

– Dados de desenvolvimento das lavouras no RS – Emater, na parte da tarde.

– Japão: O índice de preços ao consumidor de abril será publicado às 20h30 pelo departamento de estatísticas do país.

—–Sexta-feira (23/05)

– Alemanha: A leitura revisada do PIB do primeiro trimestre será publicada às 3h pelo Destatis.

– Dados de evolução das lavouras do Mato Grosso – IMEA, 16h.

Fonte: Pedro Carneiro / Safras News

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