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. . . . . . . . . . . . . . . 12 de May de 2025

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Câmara aprova projeto e MT passará a ter 10 deputados federais e 30 estaduais

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira (6) no Plenário da Câmara.

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.

Damião Feliciano argumenta que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.

No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados:

  • Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras;
  • Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um;
  • Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.

Impacto orçamentário
A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Assembleias estaduais
Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.

Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).

Para os estados que contarão com mais deputados, o texto de Damião Feliciano segue as contas já apontadas pelo Supremo, com ajustes na bancada de Mato Grosso.

Assim, o Pará passará a ter mais 4 deputados (bancada de 21), da mesma forma que Santa Catarina (de 16 para 20 deputados), Amazonas aumenta sua bancada de 8 para 10, Ceará passa de 22 para 23 deputados, Goiás aumenta de 17 para 18 e Minas Gerais de 53 para 54.

No caso de Mato Grosso, cuja bancada aumentaria em um deputado, o relator propõe o ganho de mais uma cadeira em função de cálculos de proporcionalidade que pretendem evitar o fato de um estado com maior população ter menos representantes que outro com menos população que aquele.

Dessa forma, ao comparar os estados de Piauí (população de 3.269.200), Mato Grosso (população de 3.658.813) e Rio Grande do Norte (população de 3.302.406), o primeiro continuaria com 10 cadeiras tendo população menor que os outros dois, que ficariam com 9 e 8 respectivamente.

Para evitar isso, Damião Feliciano passa ambas as bancadas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte para 10 representantes.

Igual comparação ele usou para aumentar a bancada do Paraná (população de 11.443.208) de 30 para 31, a fim de não ficar menor que a do Rio Grande do Sul (população de 10.880.506), que mantém seus 31 deputados federais.

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“Ser mãe no agro é inspiração”, diz ex-professora e produtora em Mato Grosso

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“Ser mãe no agro é inspiração. É cuidar da terra e das pessoas com a mesma dedicação”.

Natural do Paraná, Karine Souza cresceu no campo mexendo na ordenha das vacas e auxiliando os pais na lavoura. Há 19 anos ela migrou para Ipiranga do Norte, região do Vale do Araguaia em Mato Grosso, onde trocou a sala de aula pela terra.

“Com sete, oito anos a gente já estava mexendo na ordenha das vacas. Fui criada assim. E minha mãe falou ‘você tem que estudar’. Ela falava que na lavoura não tinha futuro”, conta a produtora.

Formada em biologia, Karine virou professora e decidiu deixar a sua terra natal e apostar no interior de Mato Grosso, mais precisamente em Ipiranga do Norte.

“Uma cidade agrícola, em plena expansão de desenvolvimento econômico”, frisa ao Canal Rural Mato Grosso.

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural Mato Grosso

Da sala de aula ao Sindicato Rural

A decisão em deixar a sala de aula e voltar para o campo ocorreu após conhecer o marido, que era produtor rural.

Segundo ela, seus conhecimentos quanto aos trabalhos no campo foram crescendo neste meio tempo. Karine salienta que as ações realizadas pelas entidades do setor produtivo, conselhos para com os seus associados, foram de grande ajuda.

A busca e o conhecimento adquirido sobre o campo acabaram levando a produtora a presidir o Sindicato Rural de Ipiranga do Norte por três anos.

“A agricultura sempre foi um campo masculino, mas atualmente as mulheres estão se sobressaindo juntamente ao lado dos homens. Ser agricultura para mim é um grande orgulho”.

Futuro do agro preocupa

Mãe de três, Karina fala com orgulho dos gêmeos João Guilherme e Paulo Marcelo e da caçula Olívia Helena. Os três, por sinal, em especial os meninos de 17 anos, já seguem os passos do pai na lavoura.

Apesar dos ensinamentos aos filhos, Karine revela que de um modo geral há certa preocupação com o futuro do agro.

“Eu enxergo o futuro do agro com muita preocupação. Aqui na propriedade os nossos filhos já acompanham o desenvolvimento das lavouras. A gente já passa para eles. O primeiro trabalho, a primeira experiência com o agro já está sendo dentro de casa”.

Conforme a ex-professora, é muito importante disseminar “essa sucessão familiar já dentro da propriedade com os filhos”.

Outra preocupação é com relação à agricultura em si. “Estamos em um cenário de muita instabilidade jurídica e sem apoio dos governantes. Precisamos de apoio e atenção, pois a agricultura movimenta o país”.


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Rumores de possível negociação entre EUA e China impulsiona o mercado do algodão

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A possibilidade de redução nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China neste final de semana tem agitado o mercado mundial, em especial o do algodão, nos últimos dias. O encontro entre o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, ocorrerá em Genebra (Suíça).

As informações constam no Boletim de Inteligência de Mercado Abrapa desta sexta-feira (9).

Confira os destaques trazidos pelo Boletim de Inteligência de Mercado Abrapa:

Algodão em NY – O contrato Jul/25 fechou nesta quinta 08/mai cotado a 66,69 U$c/lp (+1,0% vs. 30/abr). O contrato Dez/25 fechou em 68,75 U$c/lp (+1,4% vs. 30/abr).

Basis Ásia – Basis médio do algodão brasileiro posto Leste da Ásia: 887 pts para embarque Mai/Jun-25 (Middling 1-1/8″ (31-3-36), fonte Cotlook 08/mai/25).

Altistas 1 – O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, se reúnem neste final de semana em Genebra (Suíça).  Uma boa sinalização após o encontro pode animar os mercados.

Altistas 2 – Será a primeira negociação oficial dos dois países após o “Tarifaço” de Donald Trump. A disposição de Pequim em negociar com Washington animou o mercado.

Altistas 3 – A umidade do subsolo no Oeste Texas deixa muito a desejar e ainda há um longo caminho a percorrer, indicando que a safra vai depender de várias chuvas no momento certo.

Baixistas 1 – A União Europeia está preparando uma atualização em suas contramedidas contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos, o que pode acirrar as tensões.

Baixistas 2 – O governo dos EUA demonstrou pouca disposição em reduzir as tarifas sobre produtos chineses, o que dificulta o avanço das negociações comerciais.

Baixistas 3 – O acirramento das tensões entre Índia e Paquistão, duas potências nucleares, preocupa o mundo.

China 1 – Em seu último relatório, o Cncotton manteve todas as estimativas anteriores. A produção de algodão em 2024/25 ficou em 6,68 milhões tons; o consumo em 8 milhões tons e a importação em 1,6 milhão tons.

China 2 – O presidente Lula viaja até Pequim, na China, para uma visita oficial de Estado ao país. A previsão é que sejam assinados atos de parceria nas áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, entre outras.

China 3 – A ApexBrasil aproveita a missão oficial e realiza na quarta (14) um seminário sobre segurança alimentar. A Abrapa, por meio do programa Cotton Brazil, será uma das entidades brasileiras a participar.

EUA 1 – Com as últimas chuvas no Texas, principal estado produtor dos EUA, os níveis de umidade do solo melhoraram. De forma geral, o plantio continua à frente da média de cinco anos, embora haja atraso em partes do Delta do Mississipi.

EUA 2 – Em seu mais recente relatório de safra, o USDA informou que o plantio atingiu 21% da área plantada, um pouco acima da média de cinco anos (20%).

Índia x Paquistão 1 – Nesta semana, Índia e Paquistão trocaram ataques aéreos na fronteira da Caxemira. Pelo menos 44 pessoas morreram. O conflito começou em 1947 e preocupa o mundo por serem duas nações com armas nucleares.

Índia x Paquistão 2 – A tensão afeta a cotonicultura paquistanesa, já que a Índia suspendeu o fornecimento de água a importantes províncias produtoras no Paquistão, como Punjab e Sindh.

Turquia 1 – Em março, a Turquia importou 81.395 tons de algodão, maior valor mensal desde jul/24. O Brasil foi o principal fornecedor, com 30.841 tons (37,8%).

Turquia 2 – No ano, a importação turca soma 490.780 tons, +15,9% a mais que as 423.390 tons de 2023/24. O Brasil foi responsável por 34% desse volume.

Austrália 1 – Chuvas na Austrália, que a princípio pareciam prejudicar a colheita de algodão, acabaram fornecendo a umidade necessária para o desenvolvimento das maçãs, elevando a safra a níveis quase recordes, com algumas estimativas chegando a 1.26 milhão tons (USDA estima 1,18 milhão tons).

Austrália 2 – A colheita avança em grande parte do país sob céu claro, enquanto as algodoeiras iniciam o processamento.

Agenda – Na próxima segunda-feira (12), o USDA divulga as estimativas mundiais de Oferta e Demanda de algodão, com as primeiras estimativas de 2025/26.

Brasil – Exportações – As exportações brasileiras de algodão somaram 239,1 mil tons em abril, leve queda (-0,9%) em relação aos embarques de abril/24 (241,4 mil tons).

Preços do Algodão – Consulte tabela abaixo:

Fonte: Abrapa

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Fazendas de R$ 30 milhões teriam motivado execução de advogado a mando de casal preso

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Conteúdo/ODOC – Os empresários Julinere Goulart Bentos e César Jorge Sechi, de Primavera do Leste, formam o casal preso pela Polícia Civil de Mato Grosso na manhã desta sexta-feira (9), acusados de serem os mandantes do assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.

De acordo com a investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a motivação do crime está relacionada a uma longa disputa judicial por dois imóveis rurais avaliados em R$ 30 milhões, localizados no município de Novo São Joaquim.

Renato Nery havia recebido essas propriedades como pagamento de honorários advocatícios e travava uma batalha legal contra Julinere e César pela posse das terras.

Em 2020, o juiz Alexandre Meinberg Ceroy rejeitou um embargo de terceiros apresentado pelo casal, aplicando uma multa de R$ 300 mil por litigância de má-fé, após constatar a apresentação de documentos falsos no processo.

A DHPP diz ter reunido provas suficientes que indicam que o casal ordenou a execução para se livrar do advogado, visto como um obstáculo em seus negócios.

Os mandados foram cumpridos no Condomínio Cidade Jardim, onde o casal reside, que já foi alvo de buscas e prisões anteriores, e também em uma segunda casa que fica em outro endereço na cidade.

Após cumprimento das buscas e das prisões temporárias, o casal será apresentado na audiência de custódia e posteriormente encaminhado até a sede da DHPP, em Cuiabá.

Perfil dos empresários

Julinere Goulart Bentos é proprietária de uma loja de joias, AH.Julinere Goulart Joias, fundada em maio de 2024 em Primavera do Leste.

Ela também é dona de uma propriedade na zona rural de Juara. O CNPJ vinculado à fazenda foi aberto em abril de 2024.

A principal atividade descrita no registro é o cultivo de soja e, as secundárias, de arroz, milho e criação de bovinos para corte.

A empresária é conhecida por ostentar viagens e um estilo de vida luxuoso nas redes sociais.

César Jorge Sechi, seu companheiro, também atua no setor empresarial.

O assassinato

Renato Nery foi assassinado a tiros em frente ao seu escritório na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, no dia 5 de julho de 2024.

Câmeras de segurança registraram o momento em que ele foi baleado ao sair de seu veículo.

O advogado foi socorrido e submetido a uma cirurgia em um hospital privado de Cuiabá, mas morreu horas após o procedimento médico.

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