Business
STJ vai decidir se médica será julgada por júri popular pela morte de verdureiro em Cuiabá

Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o período entre 30 de abril e 6 de maio o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) que busca levar a médica Leticia Bortolini a júri popular pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, atropelado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, em abril de 2018.
O recurso especial tenta reverter decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que desclassificou a acusação de homicídio doloso – quando há intenção ou aceitação do risco de matar – para homicídio culposo, que ocorre sem intenção. Com a mudança, Leticia deixou de ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O Ministério Público sustenta que a médica dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool, assumindo o risco de provocar o acidente fatal. A defesa de Leticia Bortolini, representada pelos advogados Gustavo Lisboa Fernandes e Giovane Santin, contesta a existência de dolo eventual.
Em decisão monocrática proferida em fevereiro, o relator do caso no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, rejeitou o pedido do MP e manteve o entendimento do TJMT. Agora, caberá à Quinta Turma da Corte Superior decidir, de forma colegiada, se a médica deve ou não ser submetida ao júri popular.
Ao analisar o caso, o TJMT entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a tese de dolo eventual. A decisão foi fundamentada na ausência de confirmação da embriaguez da condutora e em contradições nos depoimentos das testemunhas, incluindo divergências entre o relato de um policial militar e o laudo do médico legista, que concluiu que Leticia não apresentava sinais claros de embriaguez.
O tribunal também apontou que o laudo que indicaria excesso de velocidade foi incluído fora do prazo e, por isso, considerado inadmissível. Além disso, as testemunhas apresentaram versões contraditórias sobre a dinâmica do acidente.
Outro ponto levantado pelos desembargadores foi a conduta da vítima. De acordo com a corte, o verdureiro tentou atravessar uma avenida movimentada empurrando um carrinho de mão fora da faixa de pedestres, o que teria contribuído para o atropelamento.
Business
Lula anuncia liberação de R$ 5 bilhões da BR-163 em Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a conclusão das obras de duplicação da BR-163 durante visita à Mato Grosso na manhã deste sábado (24). Na ocasião, foi anunciada a liberação de aproximadamente R$ 5 bilhões para as obras em 454 quilômetros da rodovia federal, considerada a espinha dorsal do estado.
O recurso será viabilizado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e repassado ao governo de Mato Grosso, responsável pela execução do projeto desde maio de 2023, quando assumiu a concessão do trecho de 850 quilômetros entre a divisa com Mato Grosso do Sul e Sinop.
O empréstimo no valor de R$ 5 bilhões havia sido aprovado em dezembro de 2024, mas somente agora foi liberado.
O anúncio ocorreu durante o lançamento do Programa Solo Vivo, no Assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde.
“Essa BR-163 começou no meu segundo mandato. Se resolveu fazer um acordo com o governo do estado para ele tocar essa obra. Eu peço a Deus, governador, que você termine essa estrada, para que eu possa um dia trafegar nela”, declarou Lula.
Além da liberação do financiamento para a BR-163, foi anunciado pelo presidente Lula um investimento de R$ 600 milhões para o Rodoanel de Cuiabá, além do projeto do Contorno Leste da capital.
BNDES libera R$ 29 bilhões para Mato Grosso
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, ressaltou a importância de Mato Grosso para o Brasil, uma vez que o estado sozinho é responsável por 30% da produção agrícola do país e conta com um rebanho bovino que supera 30 milhões de cabeças, cerca de 10 cabeças de gado para cada habitante do estado.
Segundo Mercadante, R$ 29 bilhões foram aprovados em crédito para o estado desde o início do governo Lula, dos quais R$ 14 bilhões para a indústria.
“O milho esse ano, a chamada safrinha, vai ser 133 milhões de toneladas [Brasil]. Nunca antes na história do Brasil tanto milho foi produzido. Uma das razões é o crédito agrícola. A outra é a agroindústria”.
Ainda conforme Mercadante, recentemente quatro usinas de etanol de milho foram financiadas pelo BNDES.
“À medida que temos uma indústria em Mato Grosso, nós estamos gerando valor agregado, recolhendo impostos, gerando mais empregos e estabilizando a vida do produtor rural, porque o preço ficou mais estável”.
O presidente do BNDES destacou ainda que tem “feito um esforço muito grande para fortalecer o desenvolvimento econômico do Mato Grosso, com crédito, apoio à agricultura, à agroindústria e à infraestrutura. No primeiro trimestre deste ano, liberamos R$ 1,768 bilhão em crédito agrícola para o estado. Isso significa mais recursos para quem produz, mais emprego, renda e desenvolvimento para o campo e para as cidades”.
Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.
Business
Lula lança programa Solo Vivo em Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) em Campo Verde, Mato Grosso, o Programa Solo Vivo. A ação tem como investimento inicial R$ 42,8 milhões e foco na recuperação de áreas degradadas destinadas à agricultura familiar no estado, proporcionando aumento de produtividade, competitividade e redução das desigualdades na produção rural.
O lançamento ocorreu no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no município.
O programa contemplará assentamentos em diferentes regiões do estado e é uma parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), que será responsável pela gestão do projeto, e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), que desempenha estudos técnicos de análise e correção do solo.
Conforme o presidente Lula, o que está sendo feito “é oferecer ao povo brasileiro qualidade de vida”.
“O que essas máquinas vão provar é que não é que o pequeno produtor é incompetente e o grande produtor é competente. É preciso acabar com essa falácia. O que o pequeno produtor não tem são as mesmas condições de comprar os equipamentos que tem o grande produtor”.
O presidente Lula frisou ainda que a partir do momento em que os pequenos produtores tiverem acesso à tecnologia passarão a produzir a mesma quantidade que os grandes.
“Portanto, essas entregas de títulos e máquinas são um novo começo das coisas que vão acontecer aqui no Brasil”, salientou Lula.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, pontuou que a iniciativa do Programa Solo Vivo é robusta e terá impacto direto na vida de muitas pessoas.
“Nós estamos lançando aqui o alicerce para se produzir”, disse ele, lembrando a construção da Embrapa na Baixada Cuiabana.
Para 2025 a projeção para a produção agropecuária é superar 110 milhões de toneladas. “Ao longo desses últimos seis anos tenho muito orgulho de Mato Grosso. Nos últimos anos investimentos pesadamente na agricultura familiar. Levamos asfalto para atender as comunidades”, declarou o governador do estado, Mauro Mendes.
Durante o lançamento do programa do governo federal, Mauro Mendes anunciou a captação de financiamento de aproximadamente R$ 500 milhões junto ao Banco Mundial. O montante, segundo o gestor do estado, será destinado para a agricultura familiar.
Mato Grosso é projeto piloto
De acordo com o Mapa, Mato Grosso é o estado piloto do programa, com 10 assentamentos contemplados nesta fase inicial, nos municípios de Campo Verde, Alto Araguaia, Poconé, Rosário Oeste, Barra do Bugres, São Félix do Araguaia, Matupá, Juína, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.
Na primeira etapa do Programa Solo Vivo em Mato Grosso cerca de 800 a 1.000 famílias serão atendidas, em propriedades com média de 10 a 15 hectares cada, dentro dos assentamentos.
Entre os diferenciais do Solo Vivo, destaca o Ministério da Agricultura, é o time de profissionais que o compõe, como professores, pesquisadores e técnicos especializados nas áreas de ciência do solo, sustentabilidade, sistemas agrícolas e geotecnologias.
Na avaliação do presidente do Fetagri-MT, Divino Martins, o programa no estado “será um espelho para o país”.

Entrega de títulos e maquinários
Além do lançamento do Programa Solo Vivo, foram realizadas as entregas de máquinas agrícolas pelo Programa Estratégico de Fortalecimento Estrutural de Assentamentos Rurais e Sustentabilidade da Agricultura Familiar. O programa é uma parceria entre o Mapa e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que beneficia 38 municípios mato-grossenses.
Também foram entregues pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) 78 títulos de domínio a famílias assentadas, beneficiando os moradores do Assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde, e do Assentamento Salete Strozac, em Guiratinga. Tais imóveis titulados somam uma área de 1.764,86 hectares.
“O que hoje foi feito aqui é um exemplo. A agricultura de Mato Grosso é muito potente. Mas, o mundo carece de alimentos e a nossa tarefa é alimentar o Brasil e alimentar o mundo”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.
Business
Colheita do milho em Mato Grosso começa com atraso

A colheita da safra 2024/25 de milho teve início em Mato Grosso há duas semanas. Até o momento as máquinas passaram por apenas 0,31% dos 7,113 milhões de hectares semeados nesta temporada.
Os números foram divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) na tarde desta sexta-feira (23). O relatório mostra que em relação à média histórica dos últimos cinco anos, os trabalhos atuais estão atrasados. A média é de 0,98%.
Ao se comparar com o ciclo 2023/24 o atraso é de 1,63 ponto percentual. A colheita do milho da safra passada no estado teve início na semana do dia 10 de maio.
Mato Grosso nesta temporada semeou 7,113 milhões de hectares com o cereal, 4,58% a mais que no ciclo passado. A perspectiva é uma produtividade média de 114,54 sacas por hectare, 0,91% a menos que a média final da 2023/24.
A produção esperada é de 48,885 milhões de toneladas, como já destacado pelo Canal Rural Mato Grosso. O volume representa um aumento de 3,63% ante o consolidado de 47,171 milhões de toneladas da safra 2023/24 e se aproxima do recorde do ciclo 2022/23 de 52,504 milhões de toneladas.
Ao se analisar a colheita do milho por regiões, os trabalhos no estado estão ocorrendo no médio-norte, que já colheu 0,62% da área, no norte com 0,44%, oeste com 0,37% e noroeste com 0,19%.
Clique aqui, entre em nossa comunidade no WhatsApp do Canal Rural Mato Grosso e receba notícias em tempo real.
- Sustentabilidade7 horas ago
Estudo resgata lembranças do sertão por quem viveu seca e fartura
- Sustentabilidade24 horas ago
Dólar e Chicago em alta movimentam mercado brasileiro de soja e preços domésticos melhoram – MAIS SOJA
- Featured7 horas ago
Frente fria deve baixar temperatura em Cuiabá para 14°C na próxima semana I MT
- Featured6 horas ago
VÍDEO: onça-pintada arrasta boi em correnteza de rio em Pantanal de MT
- Sustentabilidade6 horas ago
Panorama do Agro – Semana de 19 a 23 de maio – MAIS SOJA
- Tech6 horas ago
Acordo entre Brasil e Angola prevê 500 mil ha para produção agrícola
- Tech5 horas ago
Fávaro: Proposta de licenciamento ambiental avança sem precarização
- Business2 horas ago
Lula lança programa Solo Vivo em Mato Grosso