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Aprosoja Brasil questiona taxa de 1,8% sobre exportação de grãos
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contrária à Contribuição Especial de Grãos (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no estado do Maranhão no último domingo (23).
Segundo nota divulgada pela entidade, a medida afeta a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense.
De acordo com a Associação, estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024 indicam que a arrecadação potencial pode superar R$ 600 milhões anuais, dos quais R$ 550 milhões seriam provenientes apenas da soja.
A entidade afirma que cerca de 70% deste montante virá de outros estados: Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhões).
“Isso é recurso que deixará de circular na economia dos municípios e prejudicará a demanda nos postos de gasolina, borracharia, restaurantes, supermercados”, exemplifica a nota.
Para o presidente da Aprosoja Maranhão, José Carlos Oliveira de Paula, tratam-se de postos de empregos que serão fechados e da qualidade de vida da população maranhense, que piorará.
Inconstitucionalidade da medida
A Aprosoja Brasil destaca que diversas entidades já ingressaram na Justiça contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente à Lei Kandir (LC 87/1996), que isenta de ICMS produtos destinados à exportação.
A entidade cita que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) já entrou com mandado de segurança questionando a constitucionalidade da Lei.
A Aprosoja Brasil ressalta em sua nota que “o que salta aos olhos é que o impacto não se restringirá ao estado do Maranhão, mas se espalhará por toda a região do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goiás”.
Segundo a entidade, como essas unidades federativas já têm suas próprias taxas sobre a produção, “o Maranhão dobrará o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empresários de outros estados”.
Aumento dos custos de produção
Ainda segundo a entidade, empresas privadas que operam com exportações de grãos afirmam que “essa cobrança aumenta custos de produção aos agricultores e encarece as operações no Tegram”.
De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre as ações judiciais movidas pelo setor.
Além da nova cobrança no Maranhão, um imposto semelhante entrará em vigor no Pará no próximo mês. A Aprosoja Pará afirma que já iniciou negociações para tentar reduzir ou adiar a implementação da medida.
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Brasil ganha zoneamento climático do abacaxi para todos os municípios

O cultivo de abacaxi em território brasileiro acaba de ganhar um reforço importante: o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura com abrangência nacional.
A nova ferramenta, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 13 de fevereiro, orienta produtores de todos os municípios do país sobre as melhores condições de plantio, com base em dados científicos e históricos.
Desenvolvido pela Embrapa, o novo Zarc atualiza e amplia a versão anterior, de 2012, e traz melhorias que prometem aumentar a produtividade e diminuir riscos, especialmente em regiões vulneráveis, como o Semiárido.
Classificação em níveis de risco
A nova versão traz três atualizações importantes. Uma delas é a classificação em três níveis de risco (20%, 30% e 40%) associados às fases de desenvolvimento de frutos, desde a floração, passando pela frutificação, até a colheita, sendo 40% o risco máximo aceitável para o cultivo.
Com isso, são gerados calendários de plantio que indicam quando e onde a cultura pode ser mais produtiva e ter mais sucesso.
O engenheiro-agrônomo Mauricio Coelho, pesquisador da Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), responsável técnico e coordenador do Zarc Abacaxi, ressalta que os riscos são importantes em diferentes períodos de desenvolvimento da cultura. Por isso, resolve-se utilizar critérios para quatro fases de crescimento:
- Fase 1: implantação e o desenvolvimento inicial da planta;
- Fase 2: crescimento vegetativo;
- Fase 3: indução floral e início de frutificação; e
- Fase 4: desenvolvimento do fruto até a colheita
Outra novidade é a categorização das classes de água disponível do solo, variando de 1 a 6, e não mais de 1 a 3.
“A variação de 34 a 184 milímetros por metro de profundidade, dependendo da textura do solo, representa melhor os tipos de solos existentes no Brasil. Essas classes de solo têm a ver com o armazenamento de água, essa capacidade afeta muito o risco climático”, ressalta o cientista.
Segundo ele, quanto menor for essa ‘caixa d’água’, mais acentuado vai ser o risco, a depender do solo. “Se houver tendência de acúmulo prolongado de água no solo, também será um dos problemas da cultura justamente o excesso de água. Áreas com encharcamento não são recomendadas para o cultivo do abacaxi”, esclarece Coelho.
Em relação à temperatura do ar, locais com probabilidades de geadas frequentes e plantios localizados em altitude superior a mil metros também foram considerados de risco climático elevado.
Outro avanço importante da nova versão é que, pela primeira vez, o sistema considera as exigências das principais variedades plantadas no Brasil, que foram divididas em dois grupos:
- ‘Pérola’, ‘Turiaçu’ e ‘Smooth Cayenne’ (grupo 1, mais rústico)
- ‘BRS Imperial’ (grupo 2, mais sensível aos estresses ambientais e que requer um cuidado maior no cultivo).
A portaria do Zarc Abacaxi obriga que, no estabelecimento de novas áreas com novas variedades devem ser utilizadas mudas produzidas em viveiros credenciados em conformidade com a Legislação Brasileira sobre Sementes e Mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº5.153, de 23 de agosto de 2004).
Redução de riscos na cultura do abacaxi
O engenheiro-agrônomo Hugo Borges Rodrigues, coordenador-geral de risco agropecuário do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agrisultura (Mapa), destaca que a atualização do Zarc Abacaxi é de grande relevância para a pasta, visto que integra o esforço contínuo de modernização das ferramentas de gestão de riscos agropecuários.
“Sua atualização reforça o compromisso do Mapa e da Embrapa com a sustentabilidade e a resiliência da produção agrícola nacional”, afirma.
“O principal benefício para o produtor que segue as orientações do Zarc é a redução do risco climático no cultivo, já que a ferramenta indica os períodos mais favoráveis ao plantio com base em critérios técnicos e científicos”, ressalta.
Além disso, conforme Rodrigues, o cumprimento das recomendações do Zarc é condição para o acesso a importantes políticas públicas de gestão de riscos, como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Atualização dos dados meteorológicos
O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital (SP) e coordenador da Rede Zarc Embrapa, Eduardo Monteiro, destaca as mudanças no novo zoneamento, em especial as ligadas à base de dados meteorológicos. “Agora são considerados os dados meteorológicos atualizados até 2022, incluindo, portanto, dados bem mais recentes em relação ao zoneamento antigo”, salienta.
A base de dados meteorológicos é composta por séries históricas obtidas a partir das redes de estações terrestres, meteorológicas e pluviométricas convencionais e automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O pesquisador Domingo Haroldo Reinhardt, que coordena as pesquisas com abacaxi na região de Itaberaba – principal produtor de abacaxi do estado da Bahia – e faz parte da equipe técnica do Zarc, ratifica as melhorias da ferramenta: “A metodologia foi bastante aprimorada, principalmente quanto aos níveis de capacidade de armazenamento de água, ainda mais para a região semiárida, como é o caso de Itaberaba, onde existem variações grandes dentro do mesmo município. Sem dúvida, o produtor novo deve recorrer ao Zarc, assim como aquele produtor que quer investir em novas áreas de plantio”.
Validação dos produtores
Pela primeira vez, o Zarc Abacaxi ganhou uma importante fase: a validação junto a produtores, técnicos e representantes da cadeia produtiva. Duas reuniões foram realizadas via internet com participantes das regiões Norte e Nordeste e da região Centro-Sul, respectivamente.
“Nós trabalhamos em um modelo que vai ser aplicado em todo o país, por isso, ele tem que representar bem as condições do desenvolvimento e dos riscos climáticos em todas as regiões. Precisávamos do feedback dos polos de produção para tentar corrigir alguma falha, se houvesse, antes da publicação das portarias”, explica Coelho.
Para Fernando Barreto de Melo, engenheiro-agrônomo e gerente-executivo da
Central de Suporte Técnico do Banco do Nordeste, que esteve presente à
reunião de validação, o Zarc possui papel muito significativo no
desenvolvimento da região. “Ser produtor rural no Semiárido nordestino requer,
além de paixão, muita resiliência, conhecimento técnico e capacidade
administrativa, pois os desafios para produzir, principalmente na agricultura de
sequeiro, em uma região com histórico de precipitação pluviométrica bastante
irregular no espaço e no tempo, são imensos. Para o produtor, o Zarc
possibilita menor risco e proporciona maiores possibilidades de sucesso no
empreendimento. Para as instituições financeiras, é mais uma ferramenta que
se une ao processo de crédito para dar mais segurança”, observa.
Silvia Abreu, engenheira-agrônoma da Gerência de Apoio à Produção Vegetal
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas (Idam) e coordenadora do Projeto Prioritário do Abacaxi
em âmbito estadual, participou da validação do Zarc Abacaxi contribuindo com
informações técnico-científicas sobre a cultura, especialmente relacionadas ao
manejo e às condições edafoclimáticas ideais para o cultivo no estado, bem
como das discussões e ajustes dos resultados, com base na realidade local
dos produtores e nas observações de campo. “Considero o Zarc uma
ferramenta fundamental para o planejamento agrícola, que fortalece a
segurança alimentar e contribui para a sustentabilidade econômica da
atividade. Ele será incorporado às ações de planejamento da produção,
elaboração de projetos de crédito rural e capacitação das equipes técnicas,
garantindo que a assistência prestada esteja alinhada às condições mais
favoráveis ao sucesso das lavouras”, informa.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o estado do Amazonas ocupa o oitavo lugar na produção
nacional, com destaque para a variedade Turiaçu Amazonas, produzida em
escala comercial.
O Zarc Abacaxi pode ser consultado de duas maneiras. Por meio da plataforma
Painel de Indicação de Riscos, no site do Mapa, ou pelo aplicativo Zarc Plantio
Certo, para acesso pelos sistemas operacionais Android e iOS, de forma
gratuita.
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Governo do Maranhão suspende taxa sobre grãos e reduz alíquota a partir de agosto

Após reunião entre produtores, empresários e representantes do governo do Maranhão, ficou acertado que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa de 1,8% incidente sobre a saída de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou à entrada desses produtos no estado — será suspensa até o mês de agosto de 2025.
O acordo prevê que, a partir de agosto, a alíquota passe a ser de 0,5%, e, em 2026, será fixada em 1%. Também ficou definida a criação de um conselho com a participação de todas as entidades envolvidas, que será responsável por deliberar sobre a aplicação dos recursos arrecadados. Inicialmente, os investimentos devem se concentrar na área de logística.
A decisão foi tomada durante a Agrobalsas 2025, realizada na Fazenda Sol Nascente, no município de Balsas, no sul do Maranhão.
Instituída pela Lei nº 12.428/2024, a CEG tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A taxa incide sobre o valor da tonelada dos grãos, com base nos valores de referência definidos pelo Poder Executivo.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) — que também é produtor rural — afirmou que compreende tanto as dificuldades enfrentadas pelo setor quanto os desafios fiscais do estado. “Houve um ano atípico em relação ao clima, e nós resolvemos abrir mão desse imposto”, justificou.
Segundo Brandão, a cobrança de taxas semelhantes ocorre em boa parte dos estados produtores de grãos. Com o novo entendimento, o Maranhão passará a ter o menor percentual do país. “Foi o acordo que fiz com eles, principalmente em função do verão com poucas chuvas. Neste momento, precisamos ser parceiros”, declarou.
Ele também destacou a importância dos conselhos que acompanharão a execução dos recursos. “Transparência é a melhor coisa que existe. Por isso, estou muito tranquilo com a participação deles nesse grande conselho.”
O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, afirmou que a decisão representa um marco para o setor. “Há alguns meses estamos tratando dessa demanda, diante da iminência da cobrança de um novo imposto, sem ouvir a palavra do produtor. Unimos todas as entidades e chegamos, junto com o governo, a um denominador comum, sem precisar judicializar a questão.”
Dal Pont também ressaltou a relevância do momento. “É um passo importante. Só prosperaremos com união, inteligência e parceria entre a iniciativa privada e o governo. Muitas vezes, vamos discordar, mas o importante é que isso não gere atrito.”
O presidente da Fapcen — organizadora da Agrobalsas —, Paulo Roberto Kreling, também comentou os desdobramentos positivos da negociação. “Ele (Carlos Brandão) nos surpreendeu com a redução das taxas sobre o transporte de grãos, algo que ninguém esperava. É com parceria e diálogo que vamos atingir nossos objetivos, que são o desenvolvimento do estado”, concluiu.
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Manga apresenta forte alta nos preços

A última semana no Vale do São Francisco, região produtora de frutas, foi marcada por forte alta nos preços da manga. Isso é o que apontam os dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
De acordo com o instituto, a média de preço nas negociações da manga palmer na última semana ficaram entre R$ 3,16/kg, na região. Isso representa um avanço de 9% no comparativo com o período anterior.
A variedade Tommy sofreu uma variação ainda mais intensa, chegando a R$ 3,63/kg, um aumento de 21% com relação à média da semana passada.
De acordo com o Cepea, a movimentação é reflexo da baixa oferta na região e nas demais praças produtoras do semiárido.
Assim, a previsão para as próximas semanas é de que os preços continuarão em alta, uma vez que a oferta deverá seguir sendo limitada.
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