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. . . . . . . . . . . . . . . 21 de May de 2025

Politica

Presidente do TJ defende “vale-peru” e diz que valores já estão sendo devolvidos

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Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Nogueira Zuquim, informou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a devolução do valor pago a título de auxílio-alimentação a todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário já está em andamento. 

Conhecido como “vale-peru”,  o benefício no valor de R$ 10 mil foi concedido em dezembro do ano passado pela então presidente Clarice Claudino, mas acabou suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a repercussão negativa. O valor padrão mensal é de R$ 2 mil. A devolução do valor, portanto, é de R$ 8 mil.

Zuquim prestou os esclarecimentos a pedido do próprio Zanin, que é relator de uma ação popular proposta pelo presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, contra o benefício.

Na ação, o Observatório pede acesso ao processo que concedeu a verba, além da anulação do ato administrativo, bem como a condenação do TJMT por perdas e danos ao Estado de Mato Grosso.

No ofício, Zuquim explicou que a maioria dos magistrados devolveram o montante no total de R$ 8 mil de forma voluntária até o dia 3 janeiro, e aqueles que não o fizeram tiveram o desconto realizado na folha de pagamento.

Já os servidores estão devolvendo a quantia de forma parcelada, em 20% do valor mensal recebido regularmente.

“Cumpre ressaltar, ademais, que todos os Magistrados do Estado de Mato Grosso aderiram, de forma espontânea, à restituição determinada por minha antecessora. Com efeito, dos 317 (trezentos e dezessete) magistrados em exercício, 311 (trezentos e onze) efetuaram a devolução por meio de depósito ou transferência bancária, enquanto os demais optaram pelo desconto integral na folha de pagamento referente a janeiro de 2025, em razão de dificuldades operacionais decorrentes do recesso forense”, escreveu Zuquim.

O presidente ainda defendeu a legalidade do benefício, destacando que o aumento foi um ajuste pontual viabilizado pela sobra orçamentária no encerramento do exercício financeiro de 2024. Ele ainda comparou os valores com os praticados em outros tribunais estaduais, argumentando que o benefício concedido pelo TJMT está dentro da média nacional.

 “Diante desse contexto, conclui-se, de forma incontestável, pela estrita legalidade do pagamento idealizado por esta Corte Estadual, o qual teve como finalidade única assegurar o cumprimento integral da função a que se destina o auxílio-alimentação, sem destoar de valores praticados por outros tribunais estaduais brasileiros”, afirmou.

Zuquim também reiterou que o objetivo da administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados.

“Reforçando o exposto, é oportuno destacar que o objetivo da Administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação efetivamente cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados. Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares”, disse.

“A própria Constituição Federal estabelece que o salário-mínimo deva atender com dignidade às necessidades vitais do trabalhador e de sua família, abrangendo moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Em razão disso, é ainda mais evidente que o Poder Judiciário tem o dever de garantir aos seus servidores e magistrados o pleno atendimento dos princípios constitucionais no que diz respeito aos subsídios e demais verbas a que fazem jus”, completou.

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Politica

PC apreende drogas preparadas por facção para serem vendidas em festa de aniversário de cidade

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Vila Rica, apreendeu, nessa quinta-feira (8), um carregamento de drogas, pertencente a uma facção criminosa, que seria vendido na festa de aniversário da cidade, no dia 13 de maio. Um homem de 21 anos, que estava com os entorpecentes, foi preso.

A ação começou por volta das 15h40, quando a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima sobre uma casa no bairro Cidade Jardim onde estaria ocorrendo a prática de tráfico de drogas.

Uma equipe de investigadores foi enviada ao local e encontrou um jovem de 21 anos, que se aproximava da casa, em uma bicicleta. Bastante bastante nervoso, olhava constantemente para os lados, falando no celular.

Os policiais se aproximaram para abordar o suspeito, mas ele abandonou sua bicicleta, abriu o portão da casa e correu para dentro do imóvel, ignorando a ordem dos investigadores.

Durante a fuga, ele jogou o celular no chão, com a intenção de destruir o aparelho, uma prática comum realizada por membros de facções criminosas. Para evitar que ele destruísse mais provas, os policiais entraram na casa para prendê-lo. Ele resistiu, mas acabou detido.

Questionado, ele falou que tinha drogas no quarto principal da casa. Os investigadores foram até o quarto, onde localizaram porções de cocaína e maconha, munições de arma de fogo, e embalagens plásticas, balanças de precisão e demais apetrechos utilizados no tráfico de entorpecentes.

Ele afirmou que tinha a função de preparar e distribuir a droga, que seria vendida na festa de aniversário de Vila Rica, no dia 13 de maio.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Vila Rica, onde o caso foi registrado como promover ou constituir organização criminosa, resistência, tráfico ilícito de drogas, fraude processual, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e desobediência.

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Politica

Com baixa cobertura, Dia D de vacinação contra a gripe ocorre neste sábado em MT

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O Dia D da campanha nacional de vacinação contra a influenza, mais conhecida como vacina contra a gripe, será realizada neste sábado (10) em Mato Grosso para proteger crianças, idosos, gestantes e pessoas dos grupos estratégicos antes do inverno, período de maior circulação de vírus respiratórios. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal deste público-alvo está em apenas 14,39% em Mato Grosso.

A ação tem o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que já distribuiu 845.920 doses aos municípios. A vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para que as pessoas possam garantir a imunização por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios do Estado têm autonomia para definir estratégias de vacinação, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Em Cuiabá, a vacinação está confirmada neste sábado.

Os grupos estratégicos são: puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior, profissionais da força de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, trabalhadores dos correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

“Nossos hospitais estão lotados. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento estão lotadas de pessoas que vão ser afetadas por esse vírus. E nós precisamos levar as nossas crianças para vacinar. Precisa do empenho dos pais. Precisamos do empenho dos gestores municipais que atuam nessa área para que a gente possa ampliar de forma substancial a cobertura vacinal”, explicou o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.

A vacinação contra os três tipos de vírus da influenza é a melhor forma de garantir que as pessoas se protejam contra os vírus, pois o imunizante age para estimular a produção de anticorpos.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, reforça o convite para que os grupos prioritários e estratégicos garantam a vacinação.

“A vacina oferecida através do SUS é segura e eficiente. Por isso, ressaltamos que pessoas dos grupos prioritários e estratégicos se vacinem para garantirmos que esses grupos estejam imunizados contra o vírus da influenza. Reforçamos o convite para que essas pessoas se dirijam para a UBS mais próxima neste sábado. Vacinas salvam vidas”, concluiu.

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Politica

Operação confisca drogas, bens e dinheiro, e causa prejuízo de R$ 35,3 milhões ao crime organizado

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A 2ª edição da Operação da Rede Nacional de Unidades Especializadas no Combate às Organizações Criminosas (Renorcrim) causou prejuízo estimado de R$ 35,3 milhões para a criminalidade. A ação confiscou dinheiro, veículos e outros bens, apreendeu 110 armas de fogo e retirou 1,5 tonelada de drogas das ruas. Além disso, cumpriu 565 mandados de busca e apreensão e efetuou 541 prisões.

Números da 2ª edição da Operação Renorcrim

– Prisões: 541

– Mandados de busca e apreensão: 565

– Drogas apreendidas: 1,5 tonelada

– Armas apreendidas: 110 armas

– Bens confiscados: R$ 17,4 milhões

– Dinheiro confiscado: R$ 11,6 milhões (em conta corrente)

As ações ocorreram de 18 de abril até sexta-feira (2) e foram coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi). A Renorcrim é composta pelas Unidades de Combate ao Crime Organizado das 27 Polícias Civis do País.

Segundo o secretário da Senasp, Mario Sarrubbo, ações dessa natureza demonstram a capacidade dos órgãos de segurança pública de agirem de forma conjunta. “Dessa maneira, conseguimos desarticular as estruturas operacionais e financeiras das organizações criminosas, atingindo seu núcleo de sustentação”, explica Sarrubbo. Segundo ele, o sufocamento financeiro, aliado à prisão de lideranças e à apreensão de armas e de drogas, é essencial para enfraquecer essas organizações e reduzir o poder delas na sociedade.

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