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. . . . . . . . . . . . . . . 20 de May de 2025

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Servidores do Tribunal de Justiça devolverão “vale-peru” em 18 parcelas após decisão do CNJ

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Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido em dezembro de 2024, em 18 parcelas mensais. A primeira parcela já será descontada neste mês de fevereiro.

A medida segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou um erro administrativo no pagamento do benefício, que saltou de R$ 2.055 para R$ 10.055, com um acréscimo de R$ 8 mil.

 O valor extra, que totalizou aproximadamente R$ 45 milhões, foi inicialmente concedido como bônus de Natal. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) questionou a decisão e solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão da categoria como parte na ação movida para anular o aumento do valor do benefício.

 A entidade alegou que os servidores receberam o pagamento de boa-fé e que a cobrança de devolução violaria princípios constitucionais, como a legalidade e a segurança jurídica.

O escritório Sales & Mezzonato, que representa o sindicato, ajuizou uma petição no STF no final de dezembro de 2024, pedindo a nulidade absoluta dos provimentos TJMT/CM n. 36/2024 e 37/2023, que decretaram o aumento do vale-alimentação nos meses de dezembro de 2023 e 2024.

A defesa dos servidores alega que a devolução do valor é ilegal, considerando o erro administrativo na interpretação da lei, e que, por se tratar de um pagamento de natureza alimentar, os descontos são indevidos.

Apesar dos argumentos apresentados pela categoria e pela defesa, o TJMT confirmou a devolução do valor, que será feita de forma parcelada, como uma forma de minimizar o impacto financeiro aos servidores.

O caso ainda segue em discussão no STF, onde o sindicato espera garantir a suspensão da devolução, baseando-se na jurisprudência que isenta a devolução em casos de erro administrativo.

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Comercialização da pluma da safra 24/25 atinge 59,99% da produção estimada

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No mês de abril a comercialização da pluma de algodão 2024/25 alcançou 59,99% da produção estimada em 2,690 milhões de toneladas. Um avanço de 2,84 pontos percentuais na variação mensal, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

A arroba da pluma de algodão 2024/25 foi vendida a um preço médio de R$ 139,30 em abril, valorização de 1,42% em relação a março.

No que tange a safra 2025/26, as negociações antecipadas atingiram 16% da produção prevista. No comparativo mensal o avanço foi de 0,96 ponto percentual, aponta levantamento do Imea.

O Instituto ressalta que em relação ao ciclo 2025/26 os cotonicultores mato-grossenses “exibiram cautela” na hora de negociar em abril, “tendo em vista o atual cenário de preços, o custo de produção elevado e as incertezas quanto à produção do ciclo”.

Ao contrário da safra 2024/25, a arroba da pluma de algodão para a temporada 2025/26 exibiu queda de 1,24% e fechou abril cotada em R$ 137,21.


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Custo de produção da safra 25/26 de algodão é o segundo mais elevado

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O custo de produção do algodão 2025/26 em Mato Grosso é considerado o segundo mais elevado da série histórica para a cultura. O Custo Operacional Efetivo (COE) em abril apresentou incremento de 17,36% em relação ao consolidado da safra 2024/25 e 0,47% ante março.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que o COE previsto para a safra 2025/26 de algodão no estado atingiu o valor de R$ 15.363,73 o hectare em abril.

O montante tem o Custeio como impulsionador da alta, uma vez que o mesmo subiu 0,19% na variação mensal e ficou estimado em R$ 10.751,50 o hectare.

O incremento observado no Custeio, de acordo com o Imea, ante março decorre das alterações observadas nos custos com defensivos e na classe dos fertilizantes e corretivos, que registraram alta de 0,20% e 0,19%, respectivamente.

“Diante disso, considerando o custo de produção maior, o segundo mais elevado da série histórica, os cotonicultores devem se atentar às movimentações do mercado, tendo em vista que a produção da safra futura ainda é incerta e um planejamento mais preciso é indispensável”, orienta o Imea.


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Ponto de Equilíbrio do milho 25/26 para cobrir o COE segue favorável, aponta Imea

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O Custeio do milho para a safra 2025/26 registrou alta de 1,95% em abril no comparativo com março. Com isso, os produtores precisam desembolsar R$ 3.225,52 por hectare.

Os números foram divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) nesta segunda-feira (19).

Conforme o levantamento, a elevação nas despesas foi impulsionada pelo acréscimo de 11,26% no custo das sementes e de 2,09% no custo dos defensivos agrícolas.

“Por outro lado, nos fertilizantes, os macronutrientes registraram queda de 2,47% no comparativo mensal”, destaca o Instituto.

Diante do aumento observado no Custeio, o Custo Operacional Efetivo (COE) apresentou incremento de 1,60%, atingindo R$ 4.715,11 o hectare.

Ainda de acordo com o Imea, considerando o preço ponderado do milho em abril de R$ 44,72 a saca, para cobrir o COE o produtor mato-grossense precisa alcançar uma produtividade média de 105,43 sacas por hectare, 7,95% abaixo do rendimento de 114,54 sacas por hectare esperado para a safra 2024/25.

O Instituto salienta que apesar de não ter ainda divulgado, “a estimativa de produtividade para o ciclo 2025/26 e o rendimento do ciclo 24/25 ainda esteja em aberto, o Ponto de Equilíbrio (P.E.) do COE segue 0,93% mais favorável para a temporada 2025/26”.


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