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. . . . . . . . . . . . . . . 19 de May de 2025

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Governador reduz imposto para fomentar construção de casas populares em Mato Grosso

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O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada nesta segunda-feira (3), vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares – uma das maiores demandas de Mato Grosso.

Mauro assinou o decreto que reduz a base de cálculo nas operações internas com material de construção. Com a medida, a tributação fica mais competitiva em Mato Grosso, resultando em preços mais acessíveis para as empresas e consumidores.

“Enquanto praticamente 20 estados brasileiros aumentaram os seus impostos e a alíquota de ICMS nos últimos dois anos, o estado de Mato Grosso continua com a sua alíquota de 17%, e está reduzindo ela em alguns setores. Hoje aqui nós comemoramos a redução do ICMS dos materiais básicos de construção, como tijolo, areia, pedra, telha e materiais que são utilizados para a construção de residências de todos os tipos, mas principalmente com um impacto significativo nas construções de habitação popular”, relatou.

O governador lembrou que Mato Grosso foi o primeiro estado do país a fazer uma grande redução de impostos, já em 2022, e foi o que mais reduziu, somando mais de 140 impostos, taxas e contribuições que foram reduzidos ou cortados. 

“E agora com essa nova redução, queremos fomentar esse setor e aumentar a formalidade. Mas, acima de tudo, motivar a construção de habitações no estado, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também ajudando a desenvolver o estado, com a atração de mais mão de obra para o nosso Mato Grosso”, registrou.

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais no estado, além de outros R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares na modalidade faixa zero. Os investimentos são uma parceria do programa Ser Família com o programa Minha Casa Minha Vida. 

A nova redução

Com a nova regra, as operações internas com telha cerâmica e tijolo cerâmico (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já as operações com areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada terão a base reduzida para 17,65%, com carga tributária equivalente a 3%.

Para usufruir do benefício, as empresas deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. Além disso, as empresas beneficiadas deverão contribuir com 5% da diferença entre o ICMS integral e o ICMS reduzido para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).

O benefício fiscal estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso as condições se mantenham favoráveis. A adesão poderá ser formalizada a partir de 10 de fevereiro de 2025, e a nova tributação começará a valer a partir de 1º de março do mesmo ano.

 

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Mato Grosso investiga caso suspeito de gripe aviária em Nova Brasilândia

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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) investiga um caso suspeito de gripe aviária em Mato Grosso no município de Nova Brasilândia. O material coletado, conforme o órgão, foi encaminhado para análise laboratorial.

De acordo com o Indea, entre 2024 e 2025 foram coletadas 16 amostras em aves com suspeita. Contudo todas com resultado negativo.

Na última sexta-feira (16) o governo de Mato Grosso intensificou os protocolos sanitários a fim de impedir a entrada do vírus da gripe aviária (influenza aviária) em planteis comerciais de aves ou em propriedades rurais com avicultura de subsistência no estado.

A medida ocorre após a confirmação de um caso em uma granja no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (16).

Em nota pulicada na ocasião, o diretor técnico Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Renan Tomazele, destacou que o reforço envolve o aumento no número de inspeções em propriedades rurais que possuem aves de fundo de quintal.

Tomazele frisou ainda que, além de ações de fiscalizações e monitoramento em granjas comerciais, também serão ampliadas as coletas de amostras de secreções de galinhas, patos, gansos e perus de criações domésticas.

“Além disso, a fiscalização de barreiras sanitárias, com o ingresso de veículos contendo produtos e animais vindos da região sul, onde o foco foi comprovado, terá uma vigilância maior por parte do nosso efetivo de médicos veterinários oficiais do Estado, que hoje conta com 262 profissionais treinados para atender casos suspeitos de doenças na área animal que venham a oferecer riscos às nossas produções”, ressaltou Tomazele.

Mato Grosso conta com 37,2 milhões de aves comerciais, sendo Nova Mutum, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde os municípios que concentram a maior produção de aves. O estado ocupa o 8º lugar no ranking de exportadores de carne de frango e o 4º em exportação de ovos do país.

Fiscalizações constantes contra gripe aviária

O Indea frisa que desde a confirmação no início de 2023 do foco de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) na Bolívia trabalha focado em prevenir a entrada da doença viral no território estadual.

Dados da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal do Indea (CDSA) mostram que, de janeiro de 2024 a abril de 2025, foram realizadas 15.767 atividades de vigilância baseadas em risco. O órgão realizou ainda 54 visitas de vigilância ativa em granjas comerciais e 53 visitas em propriedades rurais com aves para consumo próprio.

No período de 16 meses, foram colhidas 2.134 amostras de suabes (uso de cotonetes) e 1.067 amostras de soros em aves de produção comercial. Já em aves de subsistência foram 1.166 suabes colhidos e 583 soros coletados.

O diretor técnico do Indea ressaltou ainda que Mato Grosso não possui casos de gripe aviária e pede que a população não deixe de consumir ovos ou carne de frango, já que todos os produtos à venda passam por inspeção e protocolos rígidos de controle sanitário.

Orientações em caso de suspeita de gripe aviária

Todas as suspeitas de influenza aviária devem ser notificadas imediatamente, presencialmente ou por telefone, ao Indea.

Na página da autarquia (https://www.indea.mt.gov.br/unid.-locais-de-execucao) é possível encontrar o endereço e telefone de todas as unidades instaladas no Estado. Outra opção é fazer a notificação pela internet na plataforma e-Sisbravet, no endereço https://sistemasweb4.agricultura.gov.br/sisbravet/manterNotificacao!abrirFormInternet.action.

Sintomas

A influenza aviária de alta patogenicidade é caracterizada principalmente pela alta mortalidade de aves, que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como machas vermelho-arroxeadas de cristas e barbelas, manchas avermelhadas nas pernas, dificuldade respiratória, tosse, espirro, coriza, torcicolo, andar cambaleante e diarreia.


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Mato Grosso exporta quase 170 mil toneladas de pluma em abril

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Mato Grosso já exportou 1,52 milhão de toneladas de pluma de algodão na safra 2023/24. Deste volume, 169,85 mil toneladas apenas no mês de abril de 2025, considerado o maior para a série histórica do mês.

Os embarques referentes a safra 2023/24 tiveram início em agosto de 2024 e representaram um aumento de 14,80% em relação ao mesmo período na safra 2022/22, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Os dados compilados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostram que na safra 2023/24 o Vietnã lidera o ranking de importadores com 325,71 mil toneladas, seguido do Paquistão com 255,36 mil toneladas e a China com 237,49 mil toneladas.

“Cabe destacar que a menor demanda chinesa já era esperada, tendo em vista seus maiores estoques de pluma nesta safra”, ressalta o Instituto.

Fonte: Secex

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Mais de 4 milhões de toneladas de soja são esmagadas em MT

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Mato Grosso acumula mais de 4,3 milhões de toneladas de soja esmagada em 2025 até abril. O volume representa um aumento de 0,20% em relação ao primeiro quadrimestre de 2024.

Somente em abril foram processadas pelas indústrias mato-grossenses 1,20 milhão de toneladas, 5,61% a mais que o observado no mesmo mês do ano passado.

O aumento da capacidade de processamento, conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), é o principal fator para o ritmo aquecido nas unidades fabris do estado. Hoje, a capacidade de esmagamento no estado é de 15 milhões de toneladas, 3,3% superior a 2024.

Outro fator apontado é a maior oferta interna de soja, somada a demanda pelos coprodutos.

Quanto à margem bruta de esmagamento, o Imea destaca que o indicador apresentou queda de 3,04% em abril frente a março, encerrando o mês com média de R$ 642,48 a tonelada.

“Ainda assim, a margem está 103,87% acima à do mesmo período do ano passado, reflexo principalmente da valorização do óleo de soja”, frisa o Instituto.


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Agro MT