O prefeito Abilio Brunini decretou nesta segunda-feira (13) situação de emergência em Cuiabá pelo prazo de 180 dias por conta dos efeitos das fortes chuvas registradas no domingo (12). Além disso, para ajudar as famílias que tiveram perdas e estão com suas casas interditadas pela Defesa Civil, o chefe do Executivo encaminhará nesta terça-feira (14) à Câmara de Vereadores o projeto que destina R$ 1 mil.

Essas ações são parte do plano do governo municipal para ajudar as famílias a se reestabelecerem. “O valor de R$ 1 mil não é para todo mundo. Precisará a família ter ficado sem moradia e está com o domicílio interditado pela Defesa Civil. O auxílio será de apenas uma parcela e é uma forma da prefeitura ajudar as pessoas a comprar um colchão, um armário, uma cama, roupa e recomeçar. Isso vai ser de uma forma prática e rápida. Dependendo apenas a Câmara votar, aprovar e liberar que a prefeitura faça esse pagamento para as famílias cadastradas”, explicou o prefeito Abilio Brunini. 

Para dar transparência e manter um diálogo aberto com os vereadores, Abilio esteve na Câmara de Cuiabá na tarde desta segunda-feira (13) e explicou a pauta de auxílio aos parlamentares. Ficou firmado que até terça o projeto estará nas mãos da presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paula Calil, para que uma sessão extraordinária seja marcada e os pares convocados. 

Além disso, o prefeito também fez questão de assinar de maneira simbólica o decreto de emergência na frente dos vereadores. A ação também é uma maneira de mostrar que o Poder Público está totalmente sensibilizado com o acontecido na noite de domingo. 

O que é o Decreto de Emergência

Na prática, o estado de emergência serve para o município solicitar ajuda aos demais entes federados – Estado e União – para atrair recursos financeiros extras que possam prevenir estragos causados e recuperar áreas degradadas pelas chuvas. A medida se fundamenta em dados fornecidos pela Defesa Civil de Cuiabá que apontam alto índice de volume de água por metro quadrado, com registros de 44 alagamentos nos bairros da capital. Uma das situações mais críticas envolve o bairro São Mateus. Lá, o córrego do Gambá transbordou e alagou casas, levando famílias a perder móveis como armários, fogão, colchões e outros utensílios. Até o momento, não há registros de desabrigados.

O decreto autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao temporal e realização de campanhas de arrecadação de recursos financeiros com o intuito de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Também é autorizada a desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nestes processos de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Cuiabá poderá dispensar licitação para firmar contratos de bens necessários às atividades de respostas aos desastres naturais. Essa regra valerá apenas aos projetos que poderão ser concluídos no prazo de até um ano.

Ações emergenciais

A Prefeitura de Cuiabá tem patrocinado, desde a primeira semana de janeiro, ações de limpeza de boca de lobo na região Central para evitar alagamentos. A Defesa Civil tem vistoriado pontos críticos de alagamentos nas seguintes avenidas: Prainha, Miguel Sutil e Tancredo Neves.

Atualmente, 19 técnicos estão dedicados exclusivamente à limpeza de caixas coletoras enquanto outras seis equipes atuam diretamente no canal. Para a execução dos serviços, estão sendo utilizados cinco caminhões-caçamba e uma escavadeira hidráulica (PC).

Já a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) intensificou as ações de limpeza. Nesta segunda-feira (13), as equipes de poda e limpeza removeram quatro caminhões-caçamba lotados de galhos e troncos de árvores derrubados pela tempestade. O volume corresponde a cerca de quatro toneladas de vegetação.