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Sinfra revoga licitação de cinco rodovias de MT e reavalia modelo de concessão

A definição de um novo modelo para administrar cinco rodovias estaduais de Mato Grosso voltou à pauta do governo após a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) revogar a licitação que previa a concessão de 634,3 quilômetros de estradas. A concorrência, que integrava o Lote 6 do programa estadual, foi interrompida em meio a disputas judiciais entre empresas participantes.

O processo envolvia as MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, que foram levadas a leilão originalmente em outubro de 2025. De acordo com a pasta, as liminares obtidas pelas empresas e os questionamentos judiciais impediram a continuidade dos procedimentos necessários para avançar com a concessão.

Com o encerramento da concorrência, ainda não há um novo formato definido para a administração desses trechos. A decisão transfere para uma nova etapa a discussão sobre como será estruturada a gestão das rodovias e quais alternativas poderão substituir o modelo licitado.

A possibilidade de participação da MT-PAR está entre os caminhos que serão avaliados pelo governo estadual. A empresa pública poderá integrar uma eventual nova estrutura de gestão, mas a alternativa ainda depende de análise.

A definição ficará a cargo de um grupo de trabalho, cuja criação foi determinada pela Sinfra. A previsão inicial é de seis meses de atuação, com composição e atribuições a serem estabelecidas em ato específico.

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Manutenção continua nos contratos regionais

A revogação da licitação não altera, neste momento, ressalta a Sinfra-MT, a estrutura responsável pela conservação das estradas. Os trechos que integravam o Lote 6 continuarão contemplados pelos contratos regionais de manutenção rodoviária.

Isso significa que os serviços de conservação não dependerão da conclusão dos estudos sobre o futuro modelo de gestão. A manutenção permanecerá vinculada aos contratos já existentes enquanto o governo avalia as alternativas.

O trabalho do grupo deverá considerar as possibilidades para a gestão e a exploração dos 634,3 quilômetros, incluindo a eventual transferência dos trechos para a MT-PAR.

A expectativa é que, ao fim do período de análise, o governo tenha elementos para definir como pretende encaminhar a administração das cinco rodovias, após a inviabilidade de prosseguir com a concorrência pública.


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