Farsul alerta para o risco de caducidade da MP 1376 – MAIS SOJA

A Farsul intensificou a mobilização política em Brasília e junto ao Congresso Nacional para alertar sobre a urgência na votação e na ampliação da abrangência da Medida Provisória nº 1.376/2026, cujo prazo final de deliberação encerra-se no próximo dia 11 de novembro. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais e ofícios encaminhados às principais lideranças legislativas, incluindo o relator da matéria, deputado federal Paulo Pimenta, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, além dos senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina, a entidade reforçou que o tempo urge para evitar a perda de vigência da norma.

De acordo com dados do Banco Central destacados pela federação, a dimensão do endividamento no campo é alarmante. Entre agosto de 2025 e agosto de 2026, o saldo problemático do crédito rural no Brasil, que engloba operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas, disparou 47,7%, saltando de R$ 139,08 bilhões para R$ 205,46 bilhões. No Rio Grande do Sul, o volume cresceu 26,4% no mesmo período, passando de R$ 34,94 bilhões para R$ 44,18 bilhões, o que representa impressionantes 39,2% de toda a carteira de crédito rural do Estado.

Em contrapartida, os registros oficiais do Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro (SICOR) apontam que, até 30 de setembro de 2026, as operações de composição de dívidas vinculadas à MP alcançaram renegociações de R$ 5,55 bilhões a nível nacional e R$ 4,58 bilhões no território gaúcho. Para a Farsul, embora os recortes estatísticos possuam especificidades e não contemplem, por exemplo, as renegociações de Cédulas de Produto Rural (CPRs), os montantes evidenciam um abismo entre a escala do endividamento problemático real e o volume efetivamente absorvido pelo mecanismo atual.

Diante do relatório apresentado pelo deputado Paulo Pimenta e da perspectiva de apresentação de voto em separado pela FPA, a direção da Farsul defende a construção de um entendimento consensual. O objetivo é assegurar um texto alternativo ou ajustes no relatório que removam entraves burocráticos de acesso, ampliem o alcance do enquadramento e garantam prazo hábil para requerimento, análise e contratação por parte dos produtores.

A federação alerta que, caso a MP caduque sem as devidas alterações estruturais, cerca de 80% dos produtores rurais poderão ficar alijados da possibilidade de alongamento de suas obrigações financeiras, gerando reflexos severos na liquidez do setor e na estabilidade das próximas safras de culturas altamente mecanizadas.

Fonte: Farsul