Deputado pede força-tarefa para fiscalizar “escalada de preços” dos combustíveis em Cuiabá

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pediu que o Procon faça uma força-tarefa para fiscalizar o preço dos combustíveis nos postos de Cuiabá. Ele diz ter havido “uma escala vertiginosa” nos preços “sem qualquer amparo de custo”. 

Lúdio divulgou ontem (28) um ofício enviado ao Procon e à Secretaria de Estado de Assistência e Cidadania (Setasc). No documento ele apontava a variação de preços nos postos entre a primeira e a última semana de setembro. 

O litro do etanol hidratado custava entre R$ 3,70 e R$ 3,79 nos primeiros dias do mês, e os reajustes sucessivos nas semanas seguintes elevaram o preço para entre R$ 4,37 e R$ 4,39.  

A gasolina também teria subido no mesmo período. O litro da gasolina comum custava R$ 6,99, preço considerado estável no começo do mês, mas agora custaria entre R$ 7,17 e R$ 7,19. 

“O elemento de maior gravidade reside na constatação de que não houve qualquer aumento de carga tributária federal ou estadual capaz de respaldar o encarecimento verificado nas bombas”, diz ele no ofício. 

O deputado disse que a fiscalização do mercado, diante dessa circunstância, está prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento de preços sem justificativa de causa.