Forças de segurança criam protocolo de ação rápida contra agressores que violarem tornozeleira

O Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher reuniu, nesta quarta-feira (16.9), representantes do sistema de Justiça e das forças de segurança para aprimorar o atendimento em casos envolvendo agressores monitorados por tornozeleira eletrônica.

Participaram da reunião a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário representantes do Gabinete da Mulher, Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Polícia Civil e Polícia Militar.

A reunião buscou estabelecer um protocolo de atuação de como cada instituição deverá agir quando o monitorado retirar ou danificar o equipamento, entrar em uma área proibida, aproximar-se da vítima ou descumprir uma determinação judicial. O fluxo também deverá contemplar situações nas quais a mulher se sinta ameaçada ou identifique algum risco.

O protocolo indicará quem receberá o alerta, qual equipe deverá ser acionada e quais providências serão adotadas. Também definirá onde a vítima poderá buscar ajuda, quais informações deverão constar na decisão judicial e como os dados serão compartilhados entre os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do caso.

Para a secretária do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, a definição de um fluxo integrado permitirá que os órgãos atuem com mais rapidez diante de situações de risco.

“Estamos unindo esforços para aperfeiçoar os fluxos de atendimento e fortalecer a atuação das instituições. Esse trabalho amplia a capacidade de resposta da rede e reforça a proteção das mulheres em situação de violência”, afirmou.

Como próximo passo, o Gabinete criará um grupo de trabalho na Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (RedeVim), formado por representantes das instituições envolvidas.

Após a elaboração do protocolo, policiais, delegados, operadores do sistema de monitoramento e profissionais dos demais órgãos participarão de uma capacitação conjunta. A medida busca reduzir o tempo de resposta e evitar que uma situação de risco avance para uma agressão ou um possível feminicídio.