Educação e Controladoria capacitam servidores e lançam guia prático para fiscalizar contratos públicos

A Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Controladoria Geral do Município (CGM), promoveu uma capacitação voltada aos servidores que atuam como fiscais de contratos. A atividade foi realizada no auditório da SME e reuniu cerca de 40 participantes.

O encontro teve como principal objetivo orientar os fiscais sobre suas atribuições e responsabilidades, além de alinhar procedimentos, apresentar boas práticas e esclarecer dúvidas relacionadas à fiscalização dos contratos públicos.

Na ocasião, foi apresentado o Guia Prático de Fiscalização de Contratos, material desenvolvido pela CGM para auxiliar os servidores no exercício de suas funções. “O conteúdo reúne orientações didáticas sobre os procedimentos de fiscalização e disponibiliza anexos com modelos de documentos que podem ser utilizados pelos fiscais no acompanhamento dos contratos”, explicou o controlador para público interno, Wanderson Arruda Oliveira.

O material está disponível no Portal da Transparência e busca oferecer aos fiscais maior segurança e conhecimento para o desempenho de suas atribuições. A iniciativa também reforça a aproximação entre a Controladoria e os servidores responsáveis pela fiscalização, ampliando o caráter orientativo e de assessoramento da CGM.

O encontro também possibilitou que os servidores apresentassem suas dúvidas e compartilhassem situações vivenciadas no dia a dia, em um ambiente de troca de experiências. Além disso, a Controladoria se colocou à disposição para orientar sobre situações práticas, fluxos de trabalho e procedimentos que contribuem para uma fiscalização mais segura e eficiente.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a presença da Controladoria fortalece o trabalho da equipe, e a capacitação integra as ações voltadas ao aprimoramento da gestão pública, além de contribuir para uma atuação mais transparente e responsável na execução e no acompanhamento dos contratos da Secretaria Municipal de Educação.

O controlador geral do Município, Wesley Bucco, também defende que o diálogo direto com os fiscais é fundamental para identificar dificuldades, disseminar boas práticas e contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização. “Essa é uma ação permanente da Controladoria, de visitar as Secretarias e dar esse apoio aos gestores, por meio de suas equipes. Já fomos em algumas e, na continuidade, iremos nas demais, sempre com o objetivo de melhorar o andamento dos serviços prestados pela administração municipal”, frisou.