Professor de Direito da UFMT é preso preventivamente em investigação por ameaças

A Polícia Civil confirmou, nesta segunda-feira (10), a prisão preventiva do professor de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Saulo Tarso Rodrigues. Ele é investigado por assédio e ameaças contra uma estudante e, conforme decisão judicial, teria descumprido medidas impostas anteriormente e divulgado informações protegidas por sigilo.

A prisão foi determinada pela Justiça e cumprida pela Polícia Civil. Na decisão, a juíza Henriqueta Ferreira Lima afirma que o professor teria adotado diferentes estratégias para tentar manter contato indireto com a vítima, além de procurar testemunhas e expor informações relacionadas ao processo.

Entre os fatos mencionados pela magistrada estão uma tentativa de contato com a vítima por intermédio de outra pessoa, a divulgação de dados de uma ação que tramita em sigilo em um grupo acadêmico com centenas de participantes e abordagens diretas a testemunhas.

A decisão também cita a divulgação de uma matéria jornalística considerada difamatória contra a vítima. Para a Justiça, a sequência de episódios indicaria que as medidas cautelares anteriormente determinadas não foram suficientes para impedir novas condutas atribuídas ao investigado.

A magistrada avaliou ainda que a permanência de Saulo em liberdade poderia oferecer risco à ordem pública e à produção de provas.

Procurada, a defesa do professor informou que ainda não teve acesso aos autos, que estão sob sigilo, e que não irá se manifestar.

Afastamento da universidade

Saulo havia sido afastado cautelarmente pela UFMT no dia 24, após uma denúncia envolvendo assédio, insistência em contatos e ameaças contra uma estudante de Direito do campus de Cuiabá.

De acordo com a universidade, o afastamento foi adotado de forma preventiva por meio de uma portaria da Reitoria, dentro de um procedimento administrativo aberto para investigar a denúncia.

Na época, em declaração ao g1, o professor afirmou que “inexiste qualquer mensagem, e-mail, conversa ou documento” enviado por ele que não tivesse conteúdo acadêmico.

Saulo também disse que o conflito teria começado depois de denúncias apresentadas por sua esposa, que também cursa Direito, contra a estudante. Segundo ele, ela teria apontado que a aluna possuía dois vínculos na graduação e recebia um benefício que seria incompatível com sua condição socioeconômica.

Condenação por perseguição

A prisão ocorre após uma condenação de Saulo por perseguição contra uma ex-companheira. Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), entre setembro e outubro de 2022, o professor teria enviado e-mails de maneira insistente à vítima, mesmo sem autorização.

Durante o processo, a defesa pediu a anulação da ação alegando problemas na realização de uma audiência e questionando a validade das provas digitais utilizadas no caso, que eram compostas pelos e-mails encaminhados à vítima.

Os pedidos foram rejeitados pela Justiça. Na ocasião, Saulo afirmou que não havia tido direito à defesa durante o processo e informou que havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a decisão.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do desembargador Orlando Perri, manteve válida a citação realizada pelo WhatsApp e a condenação em decisão publicada em 3 de junho.