Prefeito afirma que proposta pode ajudar a impedir o acesso precoce de crianças e adolescentes a conteúdos de cunho sexual
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou apoio ao projeto de lei apresentado pelo vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que pretende proibir a veiculação de anúncios e propagandas de serviços de prostituição, sexo e telessexo em espaços públicos e meios de publicidade sujeitos à autorização do Município.
A manifestação foi feita nesta terça-feira (21), quando o prefeito afirmou que, embora ainda conheça apenas parte da proposta, considera positiva a iniciativa por entender que ela pode contribuir para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de natureza sexual.
“Acredito que deve haver os espaços apropriados para fazer essa veiculação. Eu concordo que a gente deve vedar, por exemplo, a exibição de anúncios que atentem ao pudor, pois isso pode trazer consequências para a formação moral da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes, que não precisam ter acesso a esse tipo de informação tão cedo”, afirmou.
O projeto prevê a proibição de anúncios relacionados à oferta de serviços sexuais em outdoors, painéis, cartazes, faixas, banners digitais, além de publicidade veiculada em rádios, emissoras de televisão e sites de notícias que dependam de licença municipal.
Na justificativa da proposta, o vereador Tenente-Coronel Dias afirma que o objetivo não é criminalizar a prostituição nem restringir a liberdade individual, mas regulamentar a utilização dos espaços públicos e dos meios de publicidade submetidos à fiscalização do Município.
Abilio afirmou que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura fará uma análise detalhada antes de decidir pela sanção.
“Eu vejo hoje também essa tentativa de erotizar precocemente crianças e adolescentes. Muitas vezes isso acaba se transformando em uma oferta de trabalho acessível por equipamentos eletrônicos para jovens que ainda estão em formação. Acho que isso pode ser evitado ao impedir que esses anúncios sejam divulgados de forma tão aberta”, completou.
O projeto segue em tramitação na Câmara de Cuiabá e ainda precisa passar pelas comissões antes de ser votado em plenário.
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