O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério de Portos e Aeroportos discutiram na quinta-feira (9) alternativas para acelerar o desembarque de fertilizantes importados nos portos brasileiros. As tratativas ocorreram em meio a desafios logísticos para o abastecimento desses insumos. Entre as medidas em análise está a eventual priorização da atracação e da descarga de navios que transportam fertilizantes.
Segundo o Mapa, o pedido de priorização para o desembarque foi formalizado em caráter administrativo. A proposta está relacionada à logística portuária e à operação de navios com cargas de fertilizantes.
A pasta informou que a medida não altera os controles sanitários, fitossanitários, aduaneiros ou de qualidade aplicáveis às cargas importadas. Com isso, permanecem inalterados os procedimentos previstos na legislação vigente para a entrada desses produtos no país.
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De acordo com o ministério, autoridades portuárias e portos organizados poderão ser orientados sobre a priorização da atracação de embarcações com fertilizantes. O tema também já havia sido tratado na Sala de Situação sobre Fertilizantes, coordenada pela Casa Civil.
Nas discussões, o governo considerou a dependência brasileira das importações de fertilizantes, que representam cerca de 93% do consumo nacional. Também entraram na pauta os efeitos das tensões geopolíticas e das restrições logísticas sobre o abastecimento.
Entre os insumos citados estão fertilizantes nitrogenados, fosfatados e cloreto de potássio, usados na produção agrícola. A agenda entre as duas pastas concentrou-se na busca de alternativas para dar mais fluidez ao desembarque dessas cargas nos portos brasileiros.
A articulação entre o Mapa e o Ministério de Portos e Aeroportos busca organizar a operação portuária para o recebimento de fertilizantes importados, mantendo os controles previstos para esse tipo de carga.
Fonte: Estadão Conteúdo
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