Secretaria informa que material estava fora do ciclo de utilização e que procedimento seguiu normas do FNDE, sem apontamento de irregularidades pelo Ministério Público
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que não houve descarte irregular de livros didáticos. Mas sim, a doação para a recicladora Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (ACAMARA) de livros que estavam fora do ciclo de utilização, ou que já haviam sido utilizados pelos estudantes, seguindo a legislação vigente (Resoluções CD/FNDE nº 11/2023 e CD/FNDE nº 12/2020).
Todos os registros e documentos foram encaminhados à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, que constatou ausência de irregularidades ou condutas ilegais.
A Seduc-MT reitera seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública e segue à disposição dos órgãos de controle e toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas.
Com Assessoria
Foto: Embrapa O Bureau Veritas abriu cerca de 200 vagas para atuação em seus laboratórios…
Equipes atuam em bairros da capital com recuperação da malha viária, intervenções na drenagem e…
Foto: Agência Brasil As notícias deste fim de semana voltaram a chamar a atenção para…
Ação da Prefeitura reforça estoque de espécies nativas e frutíferas que serão utilizadas em plantios…
Homem estava foragido desde crime cometido em 2013 e foi localizado após investigação do Núcleo…
Agência Brasil - A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil…