Em uma operação realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sábado (6), foram apreendidas 37.970 kg de soja em grãos, provenientes do município de Tailândia, no Pará, com destino a São Paulo. A carga estava avaliada em R$ 75.940,00.
O contribuinte não efetuou, dentro do prazo estabelecido, o pagamento antecipado do ICMS devido sobre a saída da carga de soja do estado do Pará. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 12.757,92, já recolhido pelo contribuinte.
Neste domingo (7), na unidade fazendária do Gurupi, foram apreendidas 29 cabeças de gado, avaliadas em R$ 85.408,28. A carga saiu de Jaguaretama, Ceará, com destino a São Francisco do Pará, no Pará, e estava acobertada por documentação fiscal em nome de pessoa física.
No entanto, a quantidade transportada evidenciou finalidade comercial incompatível com a condição de não contribuinte informada no documento. Em consultas aos sistemas da administração tributária, a fiscalização verificou a inexistência de inscrição estadual ou CNPJ vinculado ao CPF informado na operação.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor total de R$ 22.718,60.
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