O governo de São Paulo anunciou na terça-feira (2) que vai publicar um decreto para estabelecer uma alíquota de ICMS sobre o filé de tilápia importado. A medida mira especialmente produtos vindos do Vietnã e busca reduzir distorções tributárias, além de melhorar as condições de concorrência para o produtor nacional.
Em Pernambuco, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro) publicou uma portaria suspendendo a comercialização de pescados que possam representar risco sanitário à produção aquícola do estado.
A decisão, publicada na quarta-feira (3), inclui produtos relacionados à tilápia importada e reforça o foco em defesa sanitária.
Para a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), as duas medidas representam um avanço na construção de um ambiente mais equilibrado para a piscicultura brasileira, tanto no aspecto tributário quanto sanitário.
A entidade afirma que as iniciativas ajudam a dar mais competitividade ao produto nacional diante das importações e destacam um movimento mais amplo em outros estados.
Além de São Paulo e Pernambuco, estados como Mato Grosso e Bahia também analisam ações semelhantes, o que indica uma preocupação crescente com a sustentabilidade e a competitividade da cadeia da piscicultura no país.
O post Estados adotam medidas sobre tilápia importada; entenda apareceu primeiro em Canal Rural.
Encerra no dia 30 de outubro o período de inscrições para a Feira Sabores da…
O domingo de eleições será marcado por chuva e instabilidade em boa parte do Brasil.…
Mudança atende a um pedido da categoria e altera o expediente em todo o estado;…
Policiais da equipe de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 12º Comando Regional apreenderam…
Por que um cidadão do Texas pode, em determinadas condições, portar uma arma curta sem…
Apesar do uso não ser obrigatório, o aplicativo facilita o acesso às informações mais importantes…