Edital para construir túnel no Portão do Inferno fracassa

A licitação para construção de túnel na rodovia MT-251 não teve vencedor. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) anulou a proposta do Consórcio TB-ETEL. O túnel está projeto como via alternativa à pista atual da rodovia na altura do Portão do Inferno. 

O principal motivo é que o Consórcio não cumpriu os requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital, especialmente o de índice de liquidez geral, que ficou abaixo do exigido. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (21), tornou a concorrência deserta. 

A Sinfra teve a decisão que anulou a participação do consórcio e foi acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que analisou que o edital estabelecia critérios objetivos e que a Administração Pública deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido.  

Como o consórcio havia sido o único a apresentar propostas, a licitação foi considerada fracassada, já que não houve uma empresa habilitada a executar as obras.  

Agora, a Sinfra irá fazer uma revisão dos dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação da obra. O novo certame será divulgado tanto no site da Sinfra-MT, quanto no Diário Oficial do Estado.