O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu a denúncia contra o policial penal Marcelo Luiz Peixoto de Mattos e determinou seu afastamento das atividades operacionais na Penitenciária Central do Estado (PCE). Ele é acusado de agredir dois detentos, entre eles Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina de Sinop. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (28).
De acordo com a investigação, o caso ocorreu em 1º de setembro de 2023, no Raio 8 da unidade prisional. Conforme os autos, Marcelo entrou no local acompanhado de outros dois policiais penais sem autorização da direção da penitenciária. Os presos estariam algemados e sem possibilidade de reação quando as agressões aconteceram.
Edgar relatou ter recebido tapas, chutes e um golpe na orelha, além de apresentar perda auditiva e zumbido após o episódio. O outro detento, Lucas dos Santos, afirmou que sofreu chutes nas costas e teve as mãos pisadas sobre as algemas, o que deixou marcas nos punhos.
Segundo o processo, o policial ainda teria ameaçado retornar caso os presos continuassem fazendo barulho. A investigação aponta que o próprio servidor admitiu as agressões e justificou a atitude dizendo que os detentos haviam “perturbado seu descanso no plantão”.
Laudos da Politec identificaram lesões compatíveis com os relatos das vítimas. Imagens das câmeras internas também teriam registrado parte da ação.
Ao determinar o afastamento, o magistrado afirmou existir risco de novas infrações caso o policial continuasse atuando diretamente com presos. Marcelo deverá permanecer apenas em funções administrativas e poderá ter a prisão preventiva decretada se descumprir as medidas impostas.
A chacina de Sinop ocorreu em fevereiro de 2023, após Edgar Ricardo e Ezequias Souza Ribeiro perderem partidas de sinuca com apostas em dinheiro. Revoltados após serem alvo de provocações, os dois voltaram armados ao bar e executaram sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos. Edgar foi condenado a mais de 136 anos de prisão.
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