Mapa determina recolhimento de lote de azeite de oliva da marca San Paolo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta terça-feira (26), um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289. Segundo a pasta, o produto foi desclassificado e considerado impróprio para consumo humano após análise laboratorial confirmar a presença de mistura de outros óleos vegetais. A fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

A ação foi conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), com fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP) e atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

As amostras foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) em Goiás. De acordo com o Mapa, o exame confirmou adulteração na composição do produto, que era comercializado como azeite de oliva extravirgem. A presença de outros óleos vegetais descaracteriza o produto e configura fraude.

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Durante a apuração, o ministério também identificou irregularidades cadastrais da empresa responsável pela importação e comercialização. Segundo a pasta, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados nem confirmados. A empresa foi notificada pela SFA-SP, mas não apresentou manifestação no prazo estabelecido e, por isso, será autuada administrativamente.

O Mapa informou ainda que a manutenção do lote à venda pode gerar responsabilização dos estabelecimentos comerciais. A orientação oficial é para que consumidores interrompam o uso do produto e solicitem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Do ponto de vista da cadeia de alimentos, o caso reforça a relevância da rastreabilidade, do controle laboratorial e da conformidade documental na comercialização de produtos vegetais, especialmente em itens de maior valor agregado e sujeitos a fraude por composição.

Até o momento, o alerta oficial menciona especificamente o lote 260289 da marca San Paolo. O ministério orienta que denúncias sobre a comercialização do produto sejam registradas na plataforma Fala.BR e recomenda a conferência das informações de rotulagem antes da compra. Não foram informados, no comunicado, o volume total recolhido nem a abrangência da distribuição do lote.

Fonte: gov.br

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